Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 20:00
Encerramento: 14/10/2019 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Ofícios nºs 020 e 021/DPlan/19 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Diretoria de Planejamento ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs 043 e 044/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Edilson Francisco Caetano.
Oficio do senhor Clesio Fernandes dos Santos ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a utilização do espaço de uma sala da Câmara Municipal para realização do curso teórico de Piloto Privado de Avião.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionaria de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica – ENERGISA-MT.
Oficio Circular nº 031/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da abertura da Capacitação da Implementação do Documento de Referencia Curricular para Mato Grosso: Desafios e Perspectiva na UNEMAT

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jose Garcia Gomes Martins.
Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jair Jose de Souza.
Leitura da Indicação nº 138/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar o asfalto das Agrovilas Cachoeira e PA Rancho Amigo na zona rural do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 139/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar aulas de yoga e meditações nas Escolas Municipais de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 140/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre completa para a Comunidade do Banco da Terra em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 141/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente aos Conselheiros Tutelares pelo sucesso obtido na votação para Conselheiro.

6.intervalo:

Não houve intervalo.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 009/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva que Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício o 2020 e dá outras providencias. 
Indicação nº 138/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar o asfalto das Agrovilas Cachoeira e PA Rancho Amigo na zona rural do Município de Nova Xavantina. Indicação nº 139/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar aulas de yoga e meditações nas Escolas Municipais de Nova Xavantina. 
Indicação nº 140/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre completa para a Comunidade do Banco da Terra em Nova Xavantina. 
Indicação nº 141/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para o Município de Nova Xavantina. 
Moção de Aplauso nº 012/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente aos Conselheiros Tutelares pelo sucesso obtido na votação para Conselheiro.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Valteri Araujo da Silva e paulo CEsar Trindade os quais falaram de assuntos variados.

Correspondências Recebidas:

Ofícios nºs 020 e 021/DPlan/19 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Diretoria de Planejamento ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs 043 e 044/2019 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Edilson Francisco Caetano.
Oficio do senhor Clesio Fernandes dos Santos ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a utilização do espaço de uma sala da Câmara Municipal para realização do curso teórico de Piloto Privado de Avião.
Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica com o objetivo de debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionaria de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica – ENERGISA-MT.
Oficio Circular nº 031/SEMEC/2019 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal convidando para participar da abertura da Capacitação da Implementação do Documento de Referencia Curricular para Mato Grosso: Desafios e Perspectiva na UNEMAT

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Decreto nº 011/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jose Garcia Gomes Martins.
Leitura do Projeto de Decreto nº 012/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jair Jose de Souza.
Leitura da Indicação nº 138/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar o asfalto das Agrovilas Cachoeira e PA Rancho Amigo na zona rural do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 139/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar aulas de yoga e meditações nas Escolas Municipais de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 140/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre completa para a Comunidade do Banco da Terra em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 141/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente aos Conselheiros Tutelares pelo sucesso obtido na votação para Conselheiro.

Votação de materias:

Emenda Aditiva nº 009/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva que Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício o 2020 e dá outras providencias. 
Indicação nº 138/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de providenciar o asfalto das Agrovilas Cachoeira e PA Rancho Amigo na zona rural do Município de Nova Xavantina. Indicação nº 139/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar aulas de yoga e meditações nas Escolas Municipais de Nova Xavantina. 
Indicação nº 140/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre completa para a Comunidade do Banco da Terra em Nova Xavantina. 
Indicação nº 141/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para o Município de Nova Xavantina. 
Moção de Aplauso nº 012/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente aos Conselheiros Tutelares pelo sucesso obtido na votação para Conselheiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Processo: 50/2019
Projeto de Lei nº 050/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto nº 11 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Número de Protocolo: 77
Processo: 11/2019
Projeto de Decreto nº 011/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jose Garcia Gomes Martins.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto nº 12 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Número de Protocolo: 78
Processo: 12/2019
Projeto de Decreto nº 012/2019 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao sr. Jair Jose de Souza.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 138/2019
INDICAÇÃO Nº 138/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PAULO CESAR TRINDADE PEDRO LUIS BREITENBACH Senhor Presidente De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar a o asfaltamento das agrovilas Cachoeira e PA. Rancho Amigo todas na Zona Rural do Município de Nova Xavantina.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 139/2019
INDICAÇÃO N° 139/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar em na rotina das Escolas Municipais atividades escolares aulas de yoga e meditações para os alunos
Matéria não votada
6 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 140/2019
INDICAÇÃO N° 140/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma Academia ao Ar Livre completa para a Comunidade Banco da Terra de Nova Xavantina-MT
Matéria não votada
7 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 141/2019
INDICAÇÃO N° 141/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de um aparelho Mamógrafo para o Município de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
8 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 12/2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelares eleitos na eleição realização no dia 6 de outubro de 2019, para escolha do Conselho Tutela de Nova Xavantina
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 12 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 11 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2019
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 74
Processo: 9/2019
EMENDA ADITIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Autor: Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Rejeitado
2 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Processo: 138/2019
INDICAÇÃO Nº 138/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PAULO CESAR TRINDADE PEDRO LUIS BREITENBACH Senhor Presidente De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de providenciar a o asfaltamento das agrovilas Cachoeira e PA. Rancho Amigo todas na Zona Rural do Município de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 139/2019
INDICAÇÃO N° 139/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar em na rotina das Escolas Municipais atividades escolares aulas de yoga e meditações para os alunos
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 140/2019
INDICAÇÃO N° 140/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma Academia ao Ar Livre completa para a Comunidade Banco da Terra de Nova Xavantina-MT
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 141/2019
INDICAÇÃO N° 141/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de um aparelho Mamógrafo para o Município de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 12/2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelares eleitos na eleição realização no dia 6 de outubro de 2019, para escolha do Conselho Tutela de Nova Xavantina
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Não
  • Savio Luis - Não
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno / PP

    2 - Luismar / PSD

    3 - Valteri Araujo / DEM

    4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB