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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
<span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 342/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando os préstimos no sentido de ceder o Auditório da Câmara Municipal para realizar Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019. <br />Oficio Circular nº 006/PRES/2019 do UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para o VI Congresso dos Vereadores de Mato Grosso no Teatro Zulmira Canavarros. <br />Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando a participar da audiência publica requerida pelos Deputados Estadual Valmir Moretto e Wilson Santos, com o objetivo de debater o atendimento preferencial aos Contadores em Órgãos Estaduais. <br />Oficio nº 791/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 121/2019 desta Casa de Leis</span>
5.Leitura das proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 046/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. <br />Leitura do Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 124/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma UBS-Unidade Básica de Saúde no PA Safra.<br />Leitura da Indicação nº 125/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 126/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito aquisição de quatro ares condicionados para a casa mortuária no Setor Nova Brasília. <br />Leitura da Indicação nº 127/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto para escoar aguas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. <br />Leitura da Indicação nº 128/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de duas academias ao ar livre sendo uma na Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e a outra no Centro de Reabilitação do Idoso. <br />Leitura da Indicação nº 129/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um carro para a Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e o Centro de Reabilitação do Idoso. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2019 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhada ao senhor Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio dos Amigos do Araguaia. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Sebastião Rodrigues da Silva pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina. </span></p>
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
<span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal do Idoso.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município. <br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa o valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão a distancia – sobreaviso, na área medica hospitalar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Decreto nº 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva.<br /></span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Decreto nº 010/2019 de autoria do Vereador João Machado, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Coronéis PM Jonildo Jose de Assis e Wesney de Castro Sodré. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 124/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma UBS-Unidade Básica de Saúde no PA Safra.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 125/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 126/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito aquisição de quatro ares condicionados para a casa mortuária no Setor Nova Brasília. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 127/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto para escoar aguas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 128/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de duas academias ao ar livre sendo uma na Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e a outra no Centro de Reabilitação do Idoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 129/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um carro para a Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e o Centro de Reabilitação do Idoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 010/2019 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhada ao senhor Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio dos Amigos do Araguaia. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 011/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Sebastião Rodrigues da Silva pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina.</span><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><br /></span>
8.Palavra livre
Fizeram uso da palavra livre os Vereaores Valteri Araujo da silva e Paulo Cesar Trindade.
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Oficio nº 342/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando os préstimos no sentido de ceder o Auditório da Câmara Municipal para realizar Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019. <br />Oficio Circular nº 006/PRES/2019 do UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para o VI Congresso dos Vereadores de Mato Grosso no Teatro Zulmira Canavarros. <br />Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando a participar da audiência publica requerida pelos Deputados Estadual Valmir Moretto e Wilson Santos, com o objetivo de debater o atendimento preferencial aos Contadores em Órgãos Estaduais. <br />Oficio nº 791/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 121/2019 desta Casa de Leis</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 9.0pt; font-family: 'Arial Unicode MS','sans-serif';">Leitura do Projeto de Lei nº 046/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. <br />Leitura da Indicação nº 124/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma UBS-Unidade Básica de Saúde no PA Safra. <br />Leitura da Indicação nº 125/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina. <br />Leitura da Indicação nº 126/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito aquisição de quatro ares condicionados para a casa mortuária no Setor Nova Brasília. <br />Leitura da Indicação nº 127/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto para escoar aguas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. <br />Leitura da Indicação nº 128/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de duas academias ao ar livre sendo uma na Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e a outra no Centro de Reabilitação do Idoso. <br />Leitura da Indicação nº 129/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um carro para a Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e o Centro de Reabilitação do Idoso. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 010/2019 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhada ao senhor Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio dos Amigos do Araguaia. <br />Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Sebastião Rodrigues da Silva pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina. </span></p>
Votação de materias
<span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal do Idoso.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 015/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município. <br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa o valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão a distancia – sobreaviso, na área medica hospitalar e dá outras providencias.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Decreto nº 009/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva.<br /></span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;">Projeto de Decreto nº 010/2019 de autoria do Vereador João Machado, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Coronéis PM Jonildo Jose de Assis e Wesney de Castro Sodré. <br /></span><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 124/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma UBS-Unidade Básica de Saúde no PA Safra.</span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 125/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 126/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal, sugerindo que seja feito aquisição de quatro ares condicionados para a casa mortuária no Setor Nova Brasília. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 127/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto para escoar aguas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 128/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de duas academias ao ar livre sendo uma na Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e a outra no Centro de Reabilitação do Idoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Indicação nº 129/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um carro para a Unidade de reabilitação Jose Prudêncio Alves e o Centro de Reabilitação do Idoso. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 010/2019 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhada ao senhor Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio dos Amigos do Araguaia. </span><br style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;" /><span style="font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">Moção de Aplauso nº 011/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Sebastião Rodrigues da Silva pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina.</span><span style="font-size: 9pt; font-family: 'Arial Unicode MS', sans-serif;"><br /></span>
Entrega de Honrarias
