Resumo (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 20:00
Encerramento: 09/09/2019 - 21:10



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luismar Acidente Sessão



Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Convite da Câmara Municipal de Agua Boa ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, convidando para participar da audiência publica onde será discutida a Viabilidade e Sustentabilidade da Energia Solar no Vale do Araguaia e a Implantação de Usina Municipal Geradora de Energia Solar Fotovoltaica em Agua Boa.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.
Leitura do Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018, que Fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão a distancia – sobreaviso, nas áreas medica hospitalar e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal do Idoso.
Leitura da Indicação nº 117/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 118/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 119/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar mutirão da saúde no Centro de Convivência do Idoso – CCI do nosso Município.
Leitura da Indicação nº 120/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso nas dependências do Centro de Convivência do Idoso dom Geraldo Bijos, contemplando os idosos do nosso Município.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT a Semana Municipal de Valorização da Vida. 
Indicação nº 117/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 118/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central no Setor Xavantina. 
Indicação nº 119/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar mutirão da saúde no Centro de Convivência do Idoso – CCI do nosso Município. 
Indicação nº 120/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso nas dependências do Centro de Convivência do Idoso dom Geraldo Bijos, contemplando os idosos do nosso Município.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade sobre assuntos diversos.

Correspondências Recebidas:

Convite da Câmara Municipal de Agua Boa ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, convidando para participar da audiência publica onde será discutida a Viabilidade e Sustentabilidade da Energia Solar no Vale do Araguaia e a Implantação de Usina Municipal Geradora de Energia Solar Fotovoltaica em Agua Boa.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município. 
Leitura do Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018, que Fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que Institui o plantão a distancia – sobreaviso, nas áreas medica hospitalar e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal do Idoso. 
Leitura da Indicação nº 117/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 118/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 119/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar mutirão da saúde no Centro de Convivência do Idoso – CCI do nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 120/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso nas dependências do Centro de Convivência do Idoso dom Geraldo Bijos, contemplando os idosos do nosso Município. 

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT a Semana Municipal de Valorização da Vida. 
Indicação nº 117/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 118/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar semáforo na Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central no Setor Xavantina. 
Indicação nº 119/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar mutirão da saúde no Centro de Convivência do Idoso – CCI do nosso Município. 
Indicação nº 120/2019 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso nas dependências do Centro de Convivência do Idoso dom Geraldo Bijos, contemplando os idosos do nosso Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 43/2019
Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Municipio.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Processo: 44/2019
Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Processo: 45/2019
Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Número de Protocolo: 65
Processo: 14/2019
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Semana Municipal do Idoso.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 117/2019
INDICAÇÃO N° 117/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 118/2019
INDICAÇÃO N° 118/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a instalação de semáforos nas seguintes esquinas do Setor Xavantina: Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central; na esquina da Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 119/2019
INDICAÇÃO N° 119/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Bijos contemplando os Idosos do nosso Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 120/2019
INDICAÇÃO N° 120/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração ao Dia Nacional do Idoso - 27 de setembro e o Dia Internacional do Idoso - 1º de outubro nas dependências Centro de Convivência de Idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os idosos de nosso Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Bueno

2 - João Machado

3 - Fernando Sousa

4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Número de Protocolo: 61
Processo: 13/2019
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT, a Semana Municipal de Valorização da Vida.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 117/2019
INDICAÇÃO N° 117/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 118/2019
INDICAÇÃO N° 118/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Valteri Araújo da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a instalação de semáforos nas seguintes esquinas do Setor Xavantina: Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central; na esquina da Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 119/2019
INDICAÇÃO N° 119/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Bijos contemplando os Idosos do nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 120/2019
INDICAÇÃO N° 120/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração ao Dia Nacional do Idoso - 27 de setembro e o Dia Internacional do Idoso - 1º de outubro nas dependências Centro de Convivência de Idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os idosos de nosso Município.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Ribeiro da Silva
    2 - Valteri Araujo
    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

    2 - Valteri Araujo / DEM

    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Ribeiro da Silva
    2 - Valteri Araujo
    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha