Matérias do Expediente (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Municipio.

Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Semana Municipal do Idoso.

INDICAÇÃO N° 117/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de asfaltar a pista de pouso do Aeroporto Municipal de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 118/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de fazer a instalação de semáforos nas seguintes esquinas do Setor Xavantina: Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Brasil Central; na esquina da Avenida Ministro João Alberto esquina com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira.

INDICAÇÃO N° 119/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Bijos contemplando os Idosos do nosso Município.

INDICAÇÃO N° 120/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração ao Dia Nacional do Idoso - 27 de setembro e o Dia Internacional do Idoso - 1º de outubro nas dependências Centro de Convivência de Idosos Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os idosos de nosso Município.