Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 038/2019 de autoria do Vereador EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ao Diretor Presidente da Empresa SETAE Requerendo a apresentação das respectivas licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar um representante da empresa para esclarecer sobre a capacidade de armazenamento e tratamento do esgoto e se existe recebimento de dejetos de outras localidades. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 4 |
Indicação nº 104 de 2019
Processo: 104/2019
Autor: Fernando Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 104/2019 de autoria do PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL-Fernando Nicanor de Sousa, ao Senador da Republica por Mato Grosso Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) para aquisição de Cadeira de Roda Anfíbia para atender cadeirantes do Município de Nova Xavantina. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 5 |
Indicação nº 105 de 2019
Processo: 105/2019
Autor: Fernando Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 105/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Fernando Nicanor de Sousa Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia Prefeito Municipal no sentido de completar a rampa de acesso para cadeirantes que dá acesso as águas do Rio das Mortes próximo a passarela. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 6 |
Indicação nº 106 de 2019
Processo: 106/2018
Autor: Rosemeire Pazeto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 106/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de construir faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 7 |
Indicação nº 107 de 2019
Processo: 107/2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 107/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção da iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas utilizando lâmpadas de LED na Passarela do Rio das Mortes, bem como em todo trajeto que dá acesso a Passarela. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
INDICAÇÃO N°. 108/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e também ao Secretário Municipal de esportes no sentido de providenciar a revitalização da Avenida Sorriso no Bairro Luiz Gonzaga Lopes da Silva (Henry II), bem como instalar uma academia ao Ar Livre - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 9 |
Indicação nº 109 de 2019
Processo: 109/2019
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 109/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PAULO CESAR TRINDADE, PEDRO LUIS BREITENBACH e EDILSON FRANCISCO CAETANO Senhor Presidente De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com a programação da administração que seja iniciado dando prioridade ao PA. Safra e Rancho Amigo, após a conclusão desta localidade seja usado este maquinário em outras localidades em especial ao Vale da Serra. - - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 41/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2019
Processo: 10/2018
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.
“TRAVESSA ANÍSIO FERREIRA DA SILVA” - - |
Aprovado por unanimidade |