Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Apovação das Atas das Sessões anteriores

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 001/2019 da Empresa Hercon Construtora Eireli ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 021/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 028/ACG/2019 do Auditor e Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 029/2019 deste Poder Legislativo.
Oficio nº 004/NXRM/2019 do Sindicato Rural de Nova Xavantina-MT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a requerimento desta Casa Legislativa solicitando a prestação de contas do 2º NX Rodeio Music

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE  e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016.
Leitura do Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa. 
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias.
Leitura do Requerimento nº 031/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, requerendo a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local.
Leitura do requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019.
Leitura do Requerimento nº 033/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro.
Leitura da Indicação nº 094/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol.
Leitura da Indicação nº 095/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 096/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o Município para asfaltar o acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 098/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltar o Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT num total de quarenta mil metros quadrados.

Intervalo de dez minutos.

Requerimento do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, onde pede a Cassação do Mandato do Vereador Valteri Araújo da Silva por quebra de decoro Parlamentar. 
Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs. 152/1983 e 1988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 031/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, requerendo a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local. 
Requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019. 
Requerimento nº 033/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro. 
Indicação nº 094/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol. 
Indicação nº 095/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 096/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o Município para asfaltar o acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Indicação nº 098/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltar o Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT num total de quarenta mil metros quadrados.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 001/2019 da Empresa Hercon Construtora Eireli ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 021/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 028/ACG/2019 do Auditor e Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 029/2019 deste Poder Legislativo.
Oficio nº 004/NXRM/2019 do Sindicato Rural de Nova Xavantina-MT ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a requerimento desta Casa Legislativa solicitando a prestação de contas do 2º NX Rodeio Music

Leitura do Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE  e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016.
Leitura do Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa.
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2019 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias.
Leitura do Requerimento nº 031/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, requerendo a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local.
Leitura do requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019.
Leitura do Requerimento nº 033/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro.
Leitura da Indicação nº 094/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol.
Leitura da Indicação nº 095/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 096/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o Município para asfaltar o acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 098/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltar o Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT num total de quarenta mil metros quadrados.

Requerimento do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, onde pede a Cassação do Mandato do Vereador Valteri Araújo da Silva por quebra de decoro Parlamentar.
Oficio nº 215/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que dispõe sobre a regulamentação das Leis nºs. 152/1983 e 1988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Requerimento nº 031/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, requerendo a construção de banheiros públicos e aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local. 
Requerimento nº 032/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019. 
Requerimento nº 033/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno requerendo relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro. 
Indicação nº 094/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol. 
Indicação nº 095/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 096/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o Município para asfaltar o acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Indicação nº 098/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltar o Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT num total de quarenta mil metros quadrados.