Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/07/2019 - 18:00
Encerramento: 01/07/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão Extraordinaria do dia 01.07.2019.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Leitura do Oficio nº 246/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o apoio no sentido de adotar as providencias necessárias com o fito de convocar Sessão Extraordinária a fim de analisar Projetos de Leis.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. 
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 34/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. 
Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 34/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Leitura do Oficio nº 246/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o apoio no sentido de adotar as providencias necessárias com o fito de convocar Sessão Extraordinária a fim de analisar Projetos de Leis.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. 
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 34/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Votação de materias:

Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso II da Tabela XVII “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. 
Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 34/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 49
Processo: 7/2019
Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta itens 1 ao inciso II da Tabela XVII "caput" do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 11/2019
Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que Dispõe sobre o sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 33/2019
Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 34/2019
Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 36/2019
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 7 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 49
Processo: 7/2019
Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta itens 1 ao inciso II da Tabela XVII "caput" do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 11/2019
Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que Dispõe sobre o sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 33/2019
Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 34/2019
Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 36/2019
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 7 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Savio Luis
    2 - Elias Bueno
    3 - Savio Luis
    4 - Savio Luis
    5 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    6 - Elias Bueno
    7 - Savio Luis
    8 - Edilson Caetano



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Savio Luis
    2 - Elias Bueno
    3 - Savio Luis
    4 - Savio Luis
    5 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha
    6 - Elias Bueno
    7 - Savio Luis
    8 - Edilson Caetano