Resumo (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 20:00
Encerramento: 03/06/2019 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 191-A/2019/GDPA do Deputado Estadual Paulo Araújo ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto sobre a viabilidade de recursos para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT. Oficio nº 061/CMDCA/2019 do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Delegado Municipal Raphael Diniz Garcia.
Leitura do Requerimento nº 025/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo copia do edital do concurso publico realizado pela empresa KLC – Consultoria Publica e ainda informações sobre um debito de 2014 que não foi executado.
Leitura do Requerimento nº 026/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os tramites da reforma do Hospital Municipal.
Leitura da Requerimento nº 027/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Chefe da Empresa Brasileira de Correios de Nova Xavantina com copia ao Presidente Regional, requerendo informações sobre a não entrega de correspondências nas residências de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 080/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir um aparelho de raio X odontológico para atender as demandas do Município.
Leitura da Indicação nº 081/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de adquirir um equipamento multimídia para esta Casa de Leis.
Leitura da Indicação nº 082/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro Central da BR-158, entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 083/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trecho da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. 

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Requerimento nº 025/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo copia do edital do concurso publico realizado pela empresa KLC – Consultoria Publica e ainda informações sobre um debito de 2014 que não foi executado. 
Requerimento nº 026/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os tramites da reforma do Hospital Municipal.
Requerimento nº 027/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Chefe da Empresa Brasileira de Correios de Nova Xavantina com copia ao Presidente Regional, requerendo informações sobre a não entrega de correspondências nas residências de Nova Xavantina. 
Indicação nº 080/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir um aparelho de raio X odontológico para atender as demandas do Município. 
Indicação nº 081/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de adquirir um equipamento multimídia para esta Casa de Leis. 
Indicação nº 082/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro Central da BR-158, entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso. 
Indicação nº 083/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trecho da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 191-A/2019/GDPA do Deputado Estadual Paulo Araújo ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto sobre a viabilidade de recursos para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT. Oficio nº 061/CMDCA/2019 do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Delegado Municipal Raphael Diniz Garcia.
Leitura do Requerimento nº 025/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo copia do edital do concurso publico realizado pela empresa KLC – Consultoria Publica e ainda informações sobre um debito de 2014 que não foi executado.
Leitura do Requerimento nº 026/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os tramites da reforma do Hospital Municipal.
Leitura da Requerimento nº 027/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Chefe da Empresa Brasileira de Correios de Nova Xavantina com copia ao Presidente Regional, requerendo informações sobre a não entrega de correspondências nas residências de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 080/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir um aparelho de raio X odontológico para atender as demandas do Município.
Leitura da Indicação nº 081/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de adquirir um equipamento multimídia para esta Casa de Leis.
Leitura da Indicação nº 082/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro Central da BR-158, entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 083/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trecho da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. 

Votação de materias:

Requerimento nº 025/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo copia do edital do concurso publico realizado pela empresa KLC – Consultoria Publica e ainda informações sobre um debito de 2014 que não foi executado. 
Requerimento nº 026/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre os tramites da reforma do Hospital Municipal. 
Requerimento nº 027/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Chefe da Empresa Brasileira de Correios de Nova Xavantina com copia ao Presidente Regional, requerendo informações sobre a não entrega de correspondências nas residências de Nova Xavantina. 
Indicação nº 080/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir um aparelho de raio X odontológico para atender as demandas do Município. 
Indicação nº 081/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de adquirir um equipamento multimídia para esta Casa de Leis. 
Indicação nº 082/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro Central da BR-158, entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso. 
Indicação nº 083/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trecho da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: João Machado
Processo: 6/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006 DE 03 DE JUNHO DE 2019. Autor: João Machado Neto “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense”
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2019
REQUERIMENTO N° 025/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo cópia do Edital do Concurso realizado pela Empresa KLC Consultoria Publica, Requerendo relação dos aprovados neste concurso e requerendo ainda informações sobre o debito de 2014 que até o momento ano foi quitado e nem executado pela empresa.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 26/2018
REQUERIMENTO N° 026/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Requerendo informações sobre o andamento da reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 27/2019
REQUERIMENTO N° 027/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia ao Chefe da Agencia dos Correios de Nova Xavantina, requerendo que seja feito a entrega de correspondências em todos os bairros de Nova Xavantina.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 80/2019
INDICAÇÃO N° 080/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X Odontológico para atender as demandas das unidades odontológicas do Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 81/2019
INDICAÇÃO N° 081/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de fazer aquisição de equipamento multimídia para ser usado durante as sessões quando necessário, sendo eles data show, notebook e retroprojetor.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: João Machado
Processo: 82/2019
INDICAÇÃO N° 082/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL João Machado Neto Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro central da BR. 158 entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 83/2018
INDICAÇÃO N° 083/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trevo da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso à região do Antártico, Ilha do Coco Cachoeira da Saudade e demais localidade sendo a construção de uma rotatória da saindo ao lado do Ginásio de Esporte
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto nº 6 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2019
REQUERIMENTO N° 025/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município e a Procuradora do Município requerendo cópia do Edital do Concurso realizado pela Empresa KLC Consultoria Publica, Requerendo relação dos aprovados neste concurso e requerendo ainda informações sobre o debito de 2014 que até o momento ano foi quitado e nem executado pela empresa.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 26/2018
REQUERIMENTO N° 026/2019 AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Requerendo informações sobre o andamento da reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 27/2019
REQUERIMENTO N° 027/2019 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Gerente Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia ao Chefe da Agencia dos Correios de Nova Xavantina, requerendo que seja feito a entrega de correspondências em todos os bairros de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 80/2019
INDICAÇÃO N° 080/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de adquirir um aparelho de Raio-X Odontológico para atender as demandas das unidades odontológicas do Município.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 81/2019
INDICAÇÃO N° 081/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Eduardo Ribeiro da Silva Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de fazer aquisição de equipamento multimídia para ser usado durante as sessões quando necessário, sendo eles data show, notebook e retroprojetor.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: João Machado
Processo: 82/2019
INDICAÇÃO N° 082/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL João Machado Neto Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir pista de caminhada e ciclovia no canteiro central da BR. 158 entre a Praça Celso Moura e o cruzamento da Avenida Mato Grosso.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Valteri Araujo
Processo: 83/2018
INDICAÇÃO N° 083/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trevo da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso à região do Antártico, Ilha do Coco Cachoeira da Saudade e demais localidade sendo a construção de uma rotatória da saindo ao lado do Ginásio de Esporte
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luismar
2 - Savio Luis
3 - Elias Bueno
4 - João Machado
5 - Rosemeire Pazeto
6 - Eduardo Ribeiro da Silva
7 - Edilson Caetano
8 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

2 - Elias Bueno / PP

3 - Valteri Araujo / DEM

4 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luismar
2 - Savio Luis
3 - Elias Bueno
4 - João Machado
5 - Rosemeire Pazeto
6 - Eduardo Ribeiro da Silva
7 - Edilson Caetano
8 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha