Resumo (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 455/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio nº 156/2019-OFSJAYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio nº 446/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em atenção as indicações nºs. 020 e 049/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 2479/2019/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos – Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando a moção de congratulação nº 284/19.
Oficio nº 3-0534/2019/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre recursos financeiros que tem o objetivo da construção de Portais e Placas de Sinalização Turística no Município de Nova Xavantina.
Oficio nº 021/ACG/2019 do Auditor Interno do Município ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 012, 014 e 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio Circular nº 14/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando o Relatório de Levantamento para conhecimento das informações registradas no Relatório Técnico e das analises estruturadas no Portal deste Tribunal. Processo nº 37.032-0/2018.
Convite da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a Cerimonia de Formatura da 2ª turma do curso de Teologia. 

Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Leitura do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 026/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. Leitura do Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionados de algumas salas foram retirados.
Leitura do Requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, requerendo informações sobre o cronograma de ações que o Município esta promovendo em prol do combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Leitura do Requerimento nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor da Empresa Hercon Serviços Ltda-EPP, requerendo copias dos comprovantes de gastos com mão de obra e materiais gastos na construção de meio fios e do PSF do Bairro Santa Ana.
Leitura do Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município, requerendo copia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela Comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estradas que opera a linha de transporte Escolar nas Agrovilas Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja.
Leitura da Indicação nº 069/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido e construir um estacionamento coberto para a Câmara Municipal bem como reformar a calçada e construir uma Praça arborizada com bancos em frente a porta de saída do Prédio.
Leitura da Indicação nº 070/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos neurologista, psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar as crianças com indicação de transtorne de déficit de atenção com hiperatividade no Município de Nova Xavantina

Não houve.

Projeto de Lei nº 024/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 025/2019 do Poder EXecutivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 e dá outras providencias.
Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionados de algumas salas foram retirados.
Requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, requerendo informações sobre o cronograma de ações que o Município esta promovendo em prol do combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Requerimento nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor da Empresa Hercon Serviços Ltda-EPP, requerendo copias dos comprovantes de gastos com mão de obra e materiais gastos na construção de meio fios e do PSF do Bairro Santa Ana.
Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município, requerendo copia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela Comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estradas que opera a linha de transporte Escolar nas Agrovilas Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja.
Indicação nº 069/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido e construir um estacionamento coberto para a Câmara Municipal bem como reformar a calçada e construir uma Praça arborizada com bancos em frente a porta de saída do Prédio.
Indicação nº 070/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos neurologista, psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar as crianças com indicação de transtorne de déficit de atenção com hiperatividade no Município de Nova Xavantina

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 455/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio nº 156/2019-OFSJAYM-CZ do Senador Jayme Campos ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 041/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva.
Oficio nº 446/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em atenção as indicações nºs. 020 e 049/2019 desta Casa de Leis.
Oficio nº 2479/2019/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativos – Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando a moção de congratulação nº 284/19.
Oficio nº 3-0534/2019/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal informando sobre recursos financeiros que tem o objetivo da construção de Portais e Placas de Sinalização Turística no Município de Nova Xavantina.
Oficio nº 021/ACG/2019 do Auditor Interno do Município ao Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 012, 014 e 017/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio Circular nº 14/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando o Relatório de Levantamento para conhecimento das informações registradas no Relatório Técnico e das analises estruturadas no Portal deste Tribunal. Processo nº 37.032-0/2018.
Convite da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a Cerimonia de Formatura da 2ª turma do curso de Teologia. 

Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Leitura do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 026/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias. Leitura do Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionados de algumas salas foram retirados.
Leitura do Requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, requerendo informações sobre o cronograma de ações que o Município esta promovendo em prol do combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Leitura do Requerimento nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor da Empresa Hercon Serviços Ltda-EPP, requerendo copias dos comprovantes de gastos com mão de obra e materiais gastos na construção de meio fios e do PSF do Bairro Santa Ana.
Leitura do Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município, requerendo copia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela Comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estradas que opera a linha de transporte Escolar nas Agrovilas Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja.
Leitura da Indicação nº 069/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido e construir um estacionamento coberto para a Câmara Municipal bem como reformar a calçada e construir uma Praça arborizada com bancos em frente a porta de saída do Prédio.
Leitura da Indicação nº 070/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos neurologista, psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar as crianças com indicação de transtorne de déficit de atenção com hiperatividade no Município de Nova Xavantina

Projeto de Lei nº 024/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 025/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal 1.835/2014 e dá outras providencias
Requerimento nº 019/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionados de algumas salas foram retirados.
Requerimento nº 020/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, requerendo informações sobre o cronograma de ações que o Município esta promovendo em prol do combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Requerimento nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor da Empresa Hercon Serviços Ltda-EPP, requerendo copias dos comprovantes de gastos com mão de obra e materiais gastos na construção de meio fios e do PSF do Bairro Santa Ana.
Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município, requerendo copia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela Comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estradas que opera a linha de transporte Escolar nas Agrovilas Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja.
Indicação nº 069/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido e construir um estacionamento coberto para a Câmara Municipal bem como reformar a calçada e construir uma Praça arborizada com bancos em frente a porta de saída do Prédio.
Indicação nº 070/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos neurologista, psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar as crianças com indicação de transtorne de déficit de atenção com hiperatividade no Município de Nova Xavantina