Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Decreto nº 005/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Delwison Sebastião Maia Cruz, Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglynearia Cabelho.

Projeto de Lei nº 027/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do deficit atuarial e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 028/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 029/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2011 e dá outras providencias.

REQUERIMENTO N° 019/2019
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Diretora da Escola Municipal Deus e Amor, requerendo informações sobre os motivos que os ar condicionado de algumas salas foram retirados e até o momento não foram recolocados.

REQUERIMENTO N° 020/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Requerendo informações sobre qual o cronograma de ações que o Município está promovendo em prol do combate ao Abuso e exploração sexual da Criança e do Adolescente no Município de Nova Xavantina

REQUERIMENTO N° 021/2019
AUTOR: PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL
ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa HERCON Serviços LTDA- EPP, Requerendo cópias dos comprovantes de gastos com mão-de-obra e materiais gastos na construção de meio-fio e do PSF do Bairro Santa Ana.

REQUERIMENTO N° 022/2019
AUTOR: EDILSON FRANCISCO CAETANO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Procuradora do Município requerendo cópia do Relatório Circunstanciado e fotográfico elaborado pela comissão de Transporte Escolar, informando o estado atual das estreadas que opera a linha de transporte Escolar na Agrovila Banco Safra, Rancho Amigo e Morro da Deja conforme Oficio n° 107/2019 em anexo.

REQUERIMENTO N° 023/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
João Machado Neto
Elias Bueno de Souza

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação do Município de Nova Xavantina Requerendo informações sobre os motivos que leva a Administração Municipal a aderir a Ata de Registro de Preço nº 035/2018, oriunda do pregão nº 009/2018, realizado pelo Município de Jaciara-MT, para contratação de empresa de Engenharia especializada na prestação de Serviço de elaboração do mapeamento Digital Georreferenciamento através de Aerofotogrametria, do Município de Nova Xavantina. Conforme diário Oficial nº 27.506.

INDICAÇÃO N° 069/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Elias Bueno de Souza

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de construir um estacionamento coberto para carro e motos na lateral esquerda do prédio da Câmara Municipal, reformar a calçada da lateral direita do prédio da Câmara e construir e uma Praça bem arborizada com bancos em frente a porta de saída do prédio parte da Praça Três Poderes.

INDICAÇÃO N° 070/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar com medico Neurologista, Psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo para avaliar e avaliar as crianças com indicação de Transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Nova Xavantina.