Resumo (98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 251/2019/GAB/PN do Deputado Estadual Emanuel Pinheiro Neto ao Presidente da Câmara Municipal, em atenção a indicação nº 025/2019 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que dispõe sobre a regulamentação das Leis Municipais nºs. 152/1983 e 1.988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Estabelece diretrizes a ser observada pelos órgãos da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de copia dos documentos expedidos no País que se destine a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Leitura do Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradora do Município, requerendo copia da Resolução do TCE que orienta  a gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente.
Leitura da Indicação nº 065/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina.
Leitura da  Indicação nº 066/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura  da  Indicação nº 067/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel que se trata de veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de animais cães e gatos.
Leitura da Indicação nº 068/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza na Rua Leonardo Vilas Boas na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimarães.
Leitura da Moção de Aplausos nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, em comemoração ao dia das Mães, homenageando as Mães de coração e especiais

Não houve intervalo.

Projeto de Lei nº 018/2019 do Poder Executivo que autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 023/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e dá outras providencias.
Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradora do Município, requerendo copia da Resolução do TCE que orienta  a gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente. 
Indicação nº 065/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina. 
Indicação nº 066/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Indicação nº 067/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel que se trata de veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de animais cães e gatos. 
Indicação nº 068/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza na Rua Leonardo Vilas Boas na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimarães. 
Moção de Aplausos nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, em comemoração ao dia das Mães, homenageando as Mães de coração e especiais

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Fernando Nicanor de Sousa, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 251/2019/GAB/PN do Deputado Estadual Emanuel Pinheiro Neto ao Presidente da Câmara Municipal, em atenção a indicação nº 025/2019 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que dispõe sobre a regulamentação das Leis Municipais nºs. 152/1983 e 1.988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Estabelece diretrizes a ser observada pelos órgãos da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e autenticação de copia dos documentos expedidos no País que se destine a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Leitura do Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradora do Município, requerendo copia da Resolução do TCE que orienta  a gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente.
Leitura da Indicação nº 065/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina.
Leitura da  Indicação nº 066/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura  da  Indicação nº 067/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel que se trata de veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de animais cães e gatos.
Leitura da Indicação nº 068/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza na Rua Leonardo Vilas Boas na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimarães.
Leitura da Moção de Aplausos nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, em comemoração ao dia das Mães, homenageando as Mães de coração e especiais

Projeto de Lei nº 018/2019 do Poder Executivo que autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei nº 023/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e dá outras providencias.
Requerimento nº 018/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Procuradora do Município, requerendo copia da Resolução do TCE que orienta  a gestão do Município a mudar o pagamento dos servidores para o 5º dia útil do mês subsequente. 
Indicação nº 065/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina. 
Indicação nº 066/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Indicação nº 067/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhada expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel que se trata de veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de animais cães e gatos. 
Indicação nº 068/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza na Rua Leonardo Vilas Boas na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimarães. 
Moção de Aplausos nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, em comemoração ao dia das Mães, homenageando as Mães de coração e especiais