Resumo (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio 034/CTDCA/19 do Conselho Tutelar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar o encerramento das atividades sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município.
Oficio 009/2019/1-CAEC-NX do Presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para a realização de palestras da III SAEC – Semana Acadêmica de Engenharia Civil.
Oficio nº 22/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico em Nova Xavantina-MT- exercício financeiro de 2019, para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020.
Oficio nº 22/SETAE/2019 do Diretor do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 012/2019 desta Casa de Leis.
Decreto nº 3.447/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreto Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Oficio nº 07/2019-2020 dos Acadêmicos de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando ajuda para custear o transporte de um micro ônibus para os atletas participarem do evento InterEng 2019 – UNEMAT em Cáceres

Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do § 1º do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 12/2019 do Poder Executivo. 
Leitura do Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Chefe de Divisão de Empenho, requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 da Empresa O Goiano Produtos e Serviços.
Leitura da Indicação nº 051/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na Academia ao ar livre Celso Moura.
Leitura da Indicação nº 052/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso).
Leitura da Indicação nº 053/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo (PP), no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 054/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra, pelo menos três  vezes na semana para fazer atividades no CCI.
Leitura da Indicação nº 055/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, mostrando a necessidade de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno.

Intervalo de dez minutos.

Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 019/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais.
Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Chefe de Divisão de Empenho, requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 da Empresa O Goiano Produtos e Serviços. 
Indicação nº 051/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na Academia ao ar livre Celso Moura.
Indicação nº 052/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso).
Indicação nº 053/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo (PP), no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes. 
Indicação nº 054/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra, pelo menos três  vezes na semana para fazer atividades no CCI. 
Indicação nº 055/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. 
Indicação nº 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, mostrando a necessidade de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno.

Fizeram uso da Palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio 034/CTDCA/19 do Conselho Tutelar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar o encerramento das atividades sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município.
Oficio 009/2019/1-CAEC-NX do Presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para a realização de palestras da III SAEC – Semana Acadêmica de Engenharia Civil.
Oficio nº 22/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico em Nova Xavantina-MT- exercício financeiro de 2019, para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020.
Oficio nº 22/SETAE/2019 do Diretor do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 012/2019 desta Casa de Leis.
Decreto nº 3.447/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreto Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Oficio nº 07/2019-2020 dos Acadêmicos de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando ajuda para custear o transporte de um micro ônibus para os atletas participarem do evento InterEng 2019 – UNEMAT em Cáceres

Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo. 
Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do § 1º do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 12/2019 do Poder Executivo.
Leitura do Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Chefe de Divisão de Empenho, requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 da Empresa O Goiano Produtos e Serviços.
Leitura da Indicação nº 051/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na Academia ao ar livre Celso Moura.
Leitura da Indicação nº 052/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso).
Leitura da Indicação nº 053/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo (PP), no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 054/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra, pelo menos três  vezes na semana para fazer atividades no CCI.
Leitura da Indicação nº 055/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, mostrando a necessidade de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno.

Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 019/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais.
Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Chefe de Divisão de Empenho, requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 da Empresa O Goiano Produtos e Serviços. 
Indicação nº 051/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na Academia ao ar livre Celso Moura. 
Indicação nº 052/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso).
Indicação nº 053/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo (PP), no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes.
Indicação nº 054/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra, pelo menos três  vezes na semana para fazer atividades no CCI. 
Indicação nº 055/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. 
Indicação nº 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, mostrando a necessidade de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno.