Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza

“Modifica redação do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 14/2019, do Poder Executivo”.

Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 19/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diarias a Agentes Publicos Municipais.

INDICAÇÃO N° 051/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar cerca de proteção “guard rei” nas laterais da academia ao ar livre Celso Moura que fica localizada entre a BR. 158 e a pista do lado direito da Avenida Araés.

INDICAÇÃO N° 052/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de colocar aparelhos de refrigeração ar nas Salas do Salão Multiuso (Casa de Velório).

INDICAÇÃO N° 053/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Roberto Araújo no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para a construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 054/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de providenciar o transporte dos idosos que residirem na Comunidade Banco da Terra, para virem pelo menos 3 (três) vezes na semana participar das atividades realizadas no CCI – Centro de Convivência do Idoso da sede do Município.

INDICAÇÃO N° 055/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos de academia para serem instalada ao ar livre para ser instalada na comunidade do Banco da Terra no Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 056/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saude no sentido de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades dos PSF no período noturno

REQUERIMENTO N° 016/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Finanças e ao Chefe da Divisão de Empenho requerendo cópia de todos empenhos com as respectivas notas fiscais das empresas Goiano Produtos e Serviços-ME e PB. Lemes-ME, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.