Resumo (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da Audiência Publica, com o objetivo de apresentar o relatório da evolução das metas fiscais das áreas de infraestrutura, referente ao 2º semestre de 2018.
Oficio nº 278/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 031/2019 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2019 do Poder Executivo que Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamento e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais. 
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, requerendo  expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019.
Leitura da Indicação nº 046/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida rio Grande do Sul enfrente a Escola Arlindo Estilaque Leal.
Leitura da Indicação nº 047/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao superintendente do Procon em mato Grosso no sentido de criar e instalar uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 048/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiros de Cuiabá para liberação da licença para reforma do hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 049/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra com o tema problemas cardíacos na Terceira Idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso – CCI de nosso Município.
Leitura da Indicação nº 050/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender os Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Setor Xavantina.

Intervalo de quinze minutos.

Projeto de Decreto nº 002/2019 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício Financeiro de 2017.
Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, requerendo  expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019. 
Leitura da Indicação nº 046/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida rio Grande do Sul enfrente a Escola Arlindo Estilaque Leal. 
Leitura da Indicação nº 047/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao superintendente do Procon em mato Grosso no sentido de criar e instalar uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 048/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiros de Cuiabá para liberação da licença para reforma do hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 049/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra com o tema problemas cardíacos na Terceira Idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso – CCI de nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 050/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender os Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Setor Xavantina.

Não houve.

Convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da Audiência Publica, com o objetivo de apresentar o relatório da evolução das metas fiscais das áreas de infraestrutura, referente ao 2º semestre de 2018. 
Oficio nº 278/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 031/2019 desta Casa de Leis

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto de Lei nº 012/2019 do Poder Executivo que Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamento e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais. 
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, requerendo  expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019. 
Leitura da Indicação nº 046/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida rio Grande do Sul enfrente a Escola Arlindo Estilaque Leal. 
Leitura da Indicação nº 047/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao superintendente do Procon em mato Grosso no sentido de criar e instalar uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 048/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiros de Cuiabá para liberação da licença para reforma do hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 049/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra com o tema problemas cardíacos na Terceira Idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso – CCI de nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 050/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender os Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Setor Xavantina.

Projeto de Decreto nº 002/2019 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício Financeiro de 2017. 
Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. 
Requerimento nº 015/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, requerendo  expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019. 
Leitura da Indicação nº 046/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida rio Grande do Sul enfrente a Escola Arlindo Estilaque Leal. 
Leitura da Indicação nº 047/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao superintendente do Procon em mato Grosso no sentido de criar e instalar uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 048/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiros de Cuiabá para liberação da licença para reforma do hospital Municipal de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 049/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de promover uma palestra com o tema problemas cardíacos na Terceira Idade na Sede do Centro de Convivência do Idoso – CCI de nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 050/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para atender os Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Setor Xavantina.