Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERIMENTO N° 015/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação no período de 2018/2019.

Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo que concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 17/2019 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2017.

INDICAÇÃO N° 046/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede de esgoto de aguas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul para escoar a agua que causa alagamento em frente a Escola Arlindo Estilaque Leal e casas vizinhas da Escola bem como canalizar as aguas das chuvas até o córrego Estilaque Leal.

INDICAÇÃO N° 047/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Superintendente do PROCON em Mato Grosso no sentido da criação e instalação de uma Unidade do Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO N° 048/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Valteri Araújo da Silva

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de interceder junto ao Comando do Corpo de Bombeiro de Cuiabá para liberação da licença para a reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO N° 049/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre Problemas Cardíacos na Terceira Idade, com medico especialista em Cardiologia na Sede do Centro de Convivência do Idoso, contemplando assim todos os idosos do Município.

INDICAÇÃO N° 050/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma USB- Unidade Básica de Saúde para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste e Barro Vermelho no Município de Nova Xavantina-MT.