Resumo (92ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 111/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a requerimentos de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Riberio da Silva.
Oficio do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal convidando para compor a Mesa da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. 

Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Wande Alves Diniz.
Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Adão Pereira de Abreu.
Leitura do Requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município, requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital.
Leitura do Requerimento nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, com copia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município, requerendo que seja colocado no rodapé das contas de agua dos consumidores o e-mail e um 0800 da ouvidoria do Município para receber denuncias sobre a qualidade da agua.
Leitura do Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 030/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias. Leitura da Indicação nº 031/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia
Computadorizada.
Leitura da Indicação nº 032/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos.
Leitura da Indicação nº 033/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde.
Leitura da Indicação nº 034/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete Ferreira com sistema de Internet gratuita.
Leitura da Indicação nº 035/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais.
Leitura da Indicação nº 036/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de Airsoft para treinamento e condicionamento aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Policia Militar. Leitura da Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhada aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população. Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhada ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação aos feirantes no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2018, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de débito  do mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município, requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital. 
Requerimento nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, com copia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município, requerendo que seja colocado no rodapé das contas de agua dos consumidores o e-mail e um 0800 da ouvidoria do Município para receber denuncias sobre a qualidade da agua. 
Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. 
Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina. 
Indicação nº 030/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias. Indicação nº 031/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia
Computadorizada. 
Indicação nº 032/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos. 
Indicação nº 033/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde. 
Indicação nº 034/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete Ferreira com sistema de Internet gratuita. 
Indicação nº 035/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais. 
Indicação nº 036/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de Airsoft para treinamento e condicionamento aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Policia Militar.
Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhada aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população.
Moção de Aplauso nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhada ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação aos feirantes no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião. 

Fizeram uso da plavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio nº 111/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta a requerimentos de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Riberio da Silva. 
Oficio do Conselho Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal convidando para compor a Mesa da 6ª Conferencia Municipal de Saúde. 

Leitura do Projeto de Lei nº 015/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Wande Alves Diniz. 
Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Adão Pereira de Abreu. 
Leitura do Requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município, requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital. 
Leitura do Requerimento nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, com copia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município, requerendo que seja colocado no rodapé das contas de agua dos consumidores o e-mail e um 0800 da ouvidoria do Município para receber denuncias sobre a qualidade da agua. 
Leitura do Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. 
Leitura do Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 030/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias. Leitura da Indicação nº 031/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia
Computadorizada. 
Leitura da Indicação nº 032/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos. 
Leitura da Indicação nº 033/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde. 
Leitura da Indicação nº 034/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete Ferreira com sistema de Internet gratuita. 
Leitura da Indicação nº 035/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais. 
Leitura da Indicação nº 036/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de Airsoft para treinamento e condicionamento aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Policia Militar. Leitura da Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhada aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população. Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhada ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação aos feirantes no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião. 

Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2018, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de débito  do mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Requerimento nº 011/2019 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município, requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital. 
Requerimento nº 012/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, com copia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município, requerendo que seja colocado no rodapé das contas de agua dos consumidores o e-mail e um 0800 da ouvidoria do Município para receber denuncias sobre a qualidade da agua. 
Requerimento nº 013/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. 
Requerimento nº 014/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina. 
Indicação nº 030/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias. Indicação nº 031/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia
Computadorizada. 
Indicação nº 032/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos. 
Indicação nº 033/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde. 
Indicação nº 034/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete Ferreira com sistema de Internet gratuita. 
Indicação nº 035/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais. 
Indicação nº 036/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de Airsoft para treinamento e condicionamento aos Policiais Militares da 3ª Companhia de Policia Militar. 
Moção de Aplauso nº 003/2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhada aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população. 
Moção de Aplauso nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhada ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação aos feirantes no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião.