Matérias do Expediente (92ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Teixeira Borges, Pároco da Igreja Matriz São Sebastião, em virtude de estarmos imensamente agradecidos pelo apoio recebido do Padre Geraldo que cedeu o Salão Paroquial para que os Feirantes de nossa cidade não parasse com seus trabalhos de onde tira o sustento de suas famílias

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a Moção de Aplauso a Bioclinica de Nova Xavantina sob a Direção dos senhores doutores: RICARDO BORGES LEITÃO, MAURICIO LEITÃO BORGES, RAFAEL JUNQUEIRA E DANIELA JUNQUEIRA, pela aquisição do Aparelho de Tomografia Computadorizada

INDICAÇÃO N° 036/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MACHADO NETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer uma parceria entre o Município de Nova Xavantina e a 3ª Companhia de Policia Militar de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos de “AIRSOFT” para treinamento e condicionamento dos Policiais Militares da 3ª CIA PM de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 035/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido que o município reconsidere a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais.

INDICAÇÃO N° 034/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de Contemplar as Praças Audimar Hemming e Suzanete Ferreira com sistema de internet gratuito.

INDICAÇÃO N° 033/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de que seja concedido a reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como os plantões dos profissionais da saúde por meio de justiça no mês de abril deste ano vigente.

INDICAÇÃO N° 032/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de colocar uma tela de proteção junto ao teto da Feira Coberta para evitar a permanência de pombos na localidade.

INDICAÇÃO N° 031/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Sávio Luís Farias Rodrigues

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina mostrando a necessidade de fazer convenio entre a Bioclinica e o Município para atendimento aos pacientes do SUS que necessitam de fazer Tomografia Computadorizada.

INDICAÇÃO N° 030/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas denominativas em todas as ruas da nossa cidade, por meio de parceria com o comercio local ou com recursos próprios do município.

REQUERIMENTO N° 014/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo cópia dos Projetos de redes de Esgoto das aguas pluviais realizados em Nova Xavantina no ano de 2018, sendo cópia dos projetos com planilhas de custos das obras.

REQUERIMENTO N° 013/2019
AUTOR: SÁVIO LUIS FARIAS RODRIGUES

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente do TRE.MT com cópia ao Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina Requerendo que seja prorrogado o prazo de cadastramento biométrico dos eleitores da Comarca de Nova Xavantina e fazer divulgação nos meios de comunicação do Município para conhecimento dos eleitores.

REQUERIMENTO N° 012/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município requerendo que seja colocado no rodapé das contas de águas dos consumidores o e-mail Ouvidorianx@gmail.com do Município bem com o telefone 0800-643-2840 também da ouvidoria do Município de Nova Xavantina, para receber denuncias sobre a qualidade da água e os defeitos que por ventura vier ocorrer

REQUERIMENTO N° 011/2019
AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária Requerendo que seja feito uma fiscalização na higiene e limpeza do Hospital Municipal quanto a higienização e limpeza do ambiente.

Projeto de Decreto nº 004/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadão Nova Xavantinense.

Projeto de Decreto nº 003/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Sr. Wande Alves Diniz.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.