Resumo (88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2019 - 19:00
Encerramento: 22/02/2019 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Nº. 131/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para a VI Conferencia Municipal de Saúde “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Decreto nº 3.417/2019 do Prefeito Municipal que Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. Em seguida o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que a referida emenda seja apreciada em regime de urgência especial,foi aprovado.
Leitura do Requerimento nº 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza
  Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato Rural de Nova Xavantina, requerendo a prestação de contas referente ao dinheiro publico que o Município transferiu para o 1º NX Rodeio Music em 2018.
Leitura da Indicação nº 012/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel, para castrar cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por esses animais.
Leitura da Indicação nº 013/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel.
Leitura da Indicação nº 014/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura da Indicação nº 015/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura da Indicação nº 016/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto financeiro para que possa ser criado no Município o salario mínimo municipal.
Leitura da Indicação nº 017/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um mercado Municipal em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 018/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 019/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 020/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que realize a segunda edição da campanha bate-bate coração.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 012/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel, para castrar cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por esses animais.
Leitura da Indicação nº 013/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel.
Leitura da Indicação nº 014/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura da Indicação nº 015/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Leitura da Indicação nº 016/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto financeiro para que possa ser criado no Município o salario mínimo municipal.
Leitura da Indicação nº 017/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um mercado Municipal em Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 018/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 019/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 020/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que realize a segunda edição da campanha bate-bate coração.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Oficio Nº. 131/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para a VI Conferencia Municipal de Saúde “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. 
Decreto nº 3.417/2019 do Prefeito Municipal que Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. Em seguida o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que a referida emenda seja apreciada em regime de urgência especial,foi aprovado. 
Leitura do Requerimento nº 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza
  Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente do Sindicato Rural de Nova Xavantina, requerendo a prestação de contas referente ao dinheiro publico que o Município transferiu para o 1º NX Rodeio Music em 2018. 
Leitura da Indicação nº 012/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel, para castrar cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por esses animais. 
Leitura da Indicação nº 013/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel. 
Leitura da Indicação nº 014/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Leitura da Indicação nº 015/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Leitura da Indicação nº 016/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto financeiro para que possa ser criado no Município o salario mínimo municipal. 
Leitura da Indicação nº 017/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um mercado Municipal em Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 018/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 019/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 020/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que realize a segunda edição da campanha bate-bate coração.

Votação de materias:

Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. 
Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo. 
Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 012/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel, para castrar cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por esses animais. 
Leitura da Indicação nº 013/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel. 
Leitura da Indicação nº 014/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Leitura da Indicação nº 015/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição do Projeto Fraternidade em Ação com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil. 
Leitura da Indicação nº 016/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto financeiro para que possa ser criado no Município o salario mínimo municipal. 
Leitura da Indicação nº 017/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um mercado Municipal em Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 018/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 019/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso-CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 020/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que realize a segunda edição da campanha bate-bate coração.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 12
Processo: 2/2019
Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 1º "caput" do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 3/2019
Requerimento 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado ao Presidente do Sindicato Rural requerendo prestação referente ao dinheiro publico para o 1º NX rodeio Music
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 12/2019
INDICAÇÃO N° 12/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 13/2019
INDICAÇÃO N° 13/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 14/2019
INDICAÇÃO N° 14/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 15/2019
INDICAÇÃO N° 15/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 16/2019
INDICAÇÃO N°. 016/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto para que possa ser criado no Município o Salario Mínimo Municipal, assim sendo daríamos um complemento aos que ganham 01 salario mínimo atual.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 17/2019
INDICAÇÃO N° 017/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para Construção de um Mercado Municipal em Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 18/2019
INDICAÇÃO N° 018/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
10 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 19/2019
INDICAÇÃO N° 019/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Matéria não votada
11 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 20/2019
INDICAÇÃO N° 020/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a secretária de saúde, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que realize a segunda edição da campanha “Bate-Bate Coração” ainda neste ano vigente
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda nº 2 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2019
Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araujo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Maria Dulcelina Cantuária de Abreu. (Nega Dulce).
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Número de Protocolo: 12
Processo: 2/2019
Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 1º "caput" do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2019
Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 9/2019
Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Elias Bueno
Processo: 3/2019
Requerimento 03/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva, encaminhado ao Presidente do Sindicato Rural requerendo prestação referente ao dinheiro publico para o 1º NX rodeio Music
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 12/2019
INDICAÇÃO N° 12/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 13/2019
INDICAÇÃO N° 13/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 14/2019
INDICAÇÃO N° 14/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 15/2019
INDICAÇÃO N° 15/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 16/2019
INDICAÇÃO N°. 016/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Público Interno do Município para que seja feito um estudo de impacto para que possa ser criado no Município o Salario Mínimo Municipal, assim sendo daríamos um complemento aos que ganham 01 salario mínimo atual.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 17/2019
INDICAÇÃO N° 017/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para Construção de um Mercado Municipal em Nova Xavantina.MT
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 18/2019
INDICAÇÃO N° 018/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 19/2019
INDICAÇÃO N° 019/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eduardo Botelho no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina.MT
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 20/2019
INDICAÇÃO N° 020/2019 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL Senhor Presidente De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a secretária de saúde, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que realize a segunda edição da campanha “Bate-Bate Coração” ainda neste ano vigente
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Não
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 2 de 2019
  • Edilson Caetano - Não
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Não
  • João Machado - Não
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Não
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    14 - Elias Bueno / PP

    14 - Valteri Araujo / DEM

    15 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB