Resumo (87ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação das Atas das Sessãoes anteriores.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio Circular nº 002/19 da Câmara Municipal de Barra do Garças ao Presidente da Câmara Municipal parabenizando a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.
Oficio Circular nº 002/PRES/2019 da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal convidando todos os Vereadores desta Casa de Leis para participar de um evento realizada para pela União dos Vereadores do Brasil – UVB em parceria com a UCMMAT.
Oficio nº 0029/2019/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal informando sobre Contrato de repasse celebrado entre o Município de Nova Xavantina e a Caixa Econômica Federal com a finalidade de ampliar e reformar do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.
Carta nº 1720/2019/CRPP – ENERGISA-MT da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal parabenizando a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo no biênio 2019/2020. 

Leitura do Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2019 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Maria Dulcelina Cantuaria de Abreu.
Leitura do Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGold de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para fazer uma vistoria nas barragens de rejeitos da mineradora bem como produzir um relatório destinado ao conhecimento da população.
Leitura do Requerimento nº 002/2019 e autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam concedidos descontos aos juros, multas e honorários sucumbenciais relativos aos débitos dos contribuintes atrasados. Leitura da Indicação nº 001/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 002/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço coberto para funcionamento da Feira Livre de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 003/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para asfaltar o Bairro Parque dos Buritis de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 004/2019 do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reparos geral na iluminação da Praça Luiza Pereira dos Santos com a colocação de dois refletores na Quadra de Esporte. Leitura da Indicação nº 005/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Rua Camerino Carvalho localizadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 006/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário de Festividades do Município o encontro dos Pioneiros da Marcha Para o Oeste A.P.M.P.O., de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 007/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 008/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar uma reforma urgente do espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Leitura da Indicação nº 009/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar com a máxima urgência o Bairro Santa Ana.
Leitura da Indicação nº 010/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de Construir rede de iluminação publica nas Ruas Porto Alegre e Santa Maria no setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 011/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de interditar a lateral direita da Avenida Ministro João Alberto no trecho entre a BR 158 e a Praça Suzanete Ferreira no Bairro Barro Vermelho, Setor Xavantina.
Leitura da Moção de Aplauso nº 001/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, pelo reconhecimento de seu trabalho prestado a nossa comunidade em vários Setores entre eles a Educação, Cultura e Comunicação. 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. 
Oficio nº 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,que modifica a redação do artigo 5º "caput" do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGold de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para fazer uma vistoria nas barragens de rejeitos da mineradora bem como produzir um relatório destinado ao conhecimento da população. 
Requerimento nº 002/2019 e autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam concedidos descontos aos juros, multas e honorários sucumbenciais relativos aos débitos dos contribuintes atrasados. 
Indicação nº 001/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros no Setor Xavantina. 
Indicação nº 002/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço coberto para funcionamento da Feira Livre de Nova Xavantina. 
Indicação nº 003/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para asfaltar o Bairro Parque dos Buritis de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 004/2019 do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reparos geral na iluminação da Praça Luiza Pereira dos Santos com a colocação de dois refletores na Quadra de Esporte. Indicação nº 005/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Rua Camerino Carvalho localizadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina. 
Indicação nº 006/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário de Festividades do Município o encontro dos Pioneiros da Marcha Para o Oeste A.P.M.P.O., de Nova Xavantina. 
Indicação nº 007/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 008/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar uma reforma urgente do espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Indicação nº 009/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar com a máxima urgência o Bairro Santa Ana. 
Indicação nº 010/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de Construir rede de iluminação publica nas Ruas Porto Alegre e Santa Maria no setor Nova Brasília. 
Indicação nº 011/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de interditar a lateral direita da Avenida Ministro João Alberto no trecho entre a BR 158 e a Praça Suzanete Ferreira no Bairro Barro Vermelho, Setor Xavantina. 
Moção de Aplauso nº 001/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, pelo reconhecimento de seu trabalho prestado a nossa comunidade em vários Setores entre eles a Educação, Cultura e Comunicação. 

Fizeram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio Circular nº 002/19 da Câmara Municipal de Barra do Garças ao Presidente da Câmara Municipal parabenizando a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 
Oficio Circular nº 002/PRES/2019 da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal convidando todos os Vereadores desta Casa de Leis para participar de um evento realizada para pela União dos Vereadores do Brasil – UVB em parceria com a UCMMAT. 
Oficio nº 0029/2019/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal informando sobre Contrato de repasse celebrado entre o Município de Nova Xavantina e a Caixa Econômica Federal com a finalidade de ampliar e reformar do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. 
Carta nº 1720/2019/CRPP – ENERGISA-MT da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal parabenizando a nova Mesa Diretora do Poder Legislativo no biênio 2019/2020. 

Leitura do Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2019 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publica do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Maria Dulcelina Cantuaria de Abreu. 
Leitura do Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGold de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para fazer uma vistoria nas barragens de rejeitos da mineradora bem como produzir um relatório destinado ao conhecimento da população. 
Leitura do Requerimento nº 002/2019 e autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam concedidos descontos aos juros, multas e honorários sucumbenciais relativos aos débitos dos contribuintes atrasados. Leitura da Indicação nº 001/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros no Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 002/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço coberto para funcionamento da Feira Livre de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 003/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para asfaltar o Bairro Parque dos Buritis de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 004/2019 do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reparos geral na iluminação da Praça Luiza Pereira dos Santos com a colocação de dois refletores na Quadra de Esporte. Leitura da Indicação nº 005/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Rua Camerino Carvalho localizadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 006/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário de Festividades do Município o encontro dos Pioneiros da Marcha Para o Oeste A.P.M.P.O., de Nova Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 007/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 008/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar uma reforma urgente do espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Leitura da Indicação nº 009/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar com a máxima urgência o Bairro Santa Ana. 
Leitura da Indicação nº 010/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de Construir rede de iluminação publica nas Ruas Porto Alegre e Santa Maria no setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 011/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de interditar a lateral direita da Avenida Ministro João Alberto no trecho entre a BR 158 e a Praça Suzanete Ferreira no Bairro Barro Vermelho, Setor Xavantina. 
Leitura da Moção de Aplauso nº 001/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, pelo reconhecimento de seu trabalho prestado a nossa comunidade em vários Setores entre eles a Educação, Cultura e Comunicação. 

Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. 
Oficio nº 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,que modifica a redação do artigo 5º "caput" do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Requerimento nº 001/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Gerente Operacional da Mineradora NXGold de Nova Xavantina, requerendo a contratação de um Geotécnico para fazer uma vistoria nas barragens de rejeitos da mineradora bem como produzir um relatório destinado ao conhecimento da população. 
Requerimento nº 002/2019 e autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município, requerendo que sejam concedidos descontos aos juros, multas e honorários sucumbenciais relativos aos débitos dos contribuintes atrasados.  
Indicação nº 001/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros no Setor Xavantina. 
Indicação nº 002/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço coberto para funcionamento da Feira Livre de Nova Xavantina. 
Indicação nº 003/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para asfaltar o Bairro Parque dos Buritis de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 004/2019 do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reparos geral na iluminação da Praça Luiza Pereira dos Santos com a colocação de dois refletores na Quadra de Esporte. Indicação nº 005/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar as Ruas Vereador Manoel de Brito e Rua Camerino Carvalho localizadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina. 
Indicação nº 006/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário de Festividades do Município o encontro dos Pioneiros da Marcha Para o Oeste A.P.M.P.O., de Nova Xavantina. 
Indicação nº 007/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 008/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar uma reforma urgente do espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 
Indicação nº 009/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar com a máxima urgência o Bairro Santa Ana. 
Indicação nº 010/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de Construir rede de iluminação publica nas Ruas Porto Alegre e Santa Maria no setor Nova Brasília. 
Indicação nº 011/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de interditar a lateral direita da Avenida Ministro João Alberto no trecho entre a BR 158 e a Praça Suzanete Ferreira no Bairro Barro Vermelho, Setor Xavantina. 
Moção de Aplauso nº 001/2019 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, pelo reconhecimento de seu trabalho prestado a nossa comunidade em vários Setores entre eles a Educação, Cultura e Comunicação.