Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/01/2019 - 13:00
Encerramento: 22/01/2019 - 14:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Abertura da Sessão.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Leitura dos Oficios nºs. 12 e 19/GAB/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal convocanso Sessão Extraordinaria a fim de analisar e votar Projetos de Leis do Poder Executivo.
Formação das Comissões Permanentes da Camara Municipal para o bienio 2019/2020.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo  5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 74/2018 do Podr Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Basica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2019 do Poder Executivo que Acrescenta incisos ao artigo 19 na Lei Municipal nº 1.424/2009 e dá outras providencias.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo  5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 74/2018 do Podr Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Basica e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 02/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.

Correspondências Recebidas:

Leitura dos Oficios nºs. 12 e 19/GAB/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal convocanso Sessão Extraordinaria a fim de analisar e votar Projetos de Leis do Poder Executivo.
Formação das Comissões Permanentes da Camara Municipal para o bienio 2019/2020.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo  5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 74/2018 do Podr Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Basica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2019 do Poder Executivo que Acrescenta incisos ao artigo 19 na Lei Municipal nº 1.424/2009 e dá outras providencias.

Votação de materias:

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo  5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 74/2018 do Podr Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Basica e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 02/2019 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 1/2019
Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 74/2018
Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Processo: 76/2018
Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2019
Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério publico da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2019
Projeto de Lei nº 002/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2019
Projeto de Lei nº 003/2019 do Poder Executivo que Acrescenta incisos ao art. 19 da Lei Municipal nº 1.424/2009 e dá outras providencias.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 1 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 1/2019
Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 74/2018
Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Processo: 76/2018
Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2019
Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério publico da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2019
Projeto de Lei nº 002/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 1 de 2019
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim