Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 74 de 2018
Processo: 74/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2018
Processo: 76/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 1 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei nº 01/2019 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério publico da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 002/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 003/2019 do Poder Executivo que Acrescenta incisos ao art. 19 da Lei Municipal nº 1.424/2009 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |