Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Oficio nº 518/GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº  025/2018 de autoria dos Parlamentares Elias Bueno de souza e Anilton Silva de Moura.

Leitura do Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universitaria do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a analista tributaria do Municipio para que seja inserido no artigo 99 § 2º do Codigo Tributario Municipal "O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior sera calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio.
Leitura da Indicação nº 142/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, solicitando que viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 143/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade defazer a camapanha de cuidados em saude do trabalhador.
Leitura da Indicação nº 144/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a Biblioteca Municipal e adequações inovadora com sala de informatica para estudantes.
Leitura da Indicação nº 145/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Campus da Unemat, no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella com calçadas.
Leitura da Indicação nº 146/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a Avenida Getulio Vargas, passando pela pista de motocross e seguindo ate o Bairro Centro Oeste.

Intervalo de dez minutos.

Emenda Aditiva nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta inciso III ao art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e Chacaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre  nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto dos profissionais liberais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o poder Executivo a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Juiza Luciene Kelly Marciano Roos.
 Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a analista tributaria do Municipio para que seja inserido no artigo 99 § 2º do Codigo Tributario Municipal "O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior sera calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio.
Indicação nº 142/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, solicitando que viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina.
Indicação nº 143/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade defazer a camapanha de cuidados em saude do trabalhador.
Indicação nº 144/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a Biblioteca Municipal e adequações inovadora com sala de informatica para estudantes.
Indicação nº 145/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Campus da Unemat, no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella com calçadas.
Indicação nº 146/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a Avenida Getulio Vargas, passando pela pista de motocross e seguindo ate o Bairro Centro Oeste.

Fizram uso da palavra os Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza  Valteri Araujo da Silva.

Oficio nº 518/GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº  025/2018 de autoria dos Parlamentares Elias Bueno de souza e Anilton Silva de Moura.

Leitura do Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universitaria do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Leitura do Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a analista tributaria do Municipio para que seja inserido no artigo 99 § 2º do Codigo Tributario Municipal "O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior sera calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio.
Leitura da Indicação nº 142/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, solicitando que viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 143/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade defazer a camapanha de cuidados em saude do trabalhador.
Leitura da Indicação nº 144/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a Biblioteca Municipal e adequações inovadora com sala de informatica para estudantes.
Leitura da Indicação nº 145/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Campus da Unemat, no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella com calçadas.
Leitura da Indicação nº 146/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a Avenida Getulio Vargas, passando pela pista de motocross e seguindo ate o Bairro Centro Oeste.

Emenda Aditiva nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta inciso III ao art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.017/2003 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e Chacaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre  nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto dos profissionais liberais e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o poder Executivo a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT,para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Juiza Luciene Kelly Marciano Roos.
 Requerimento nº 031/2018 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a analista tributaria do Municipio para que seja inserido no artigo 99 § 2º do Codigo Tributario Municipal "O valor do imposto devido na forma do paragrafo anterior sera calculado de forma proporcional aos meses de atividade no ano de inicio.
Indicação nº 142/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, solicitando que viabilize a dotação do projeto de implantação do NASF em Nova Xavantina.
Indicação nº 143/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade defazer a camapanha de cuidados em saude do trabalhador.
Indicação nº 144/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a Biblioteca Municipal e adequações inovadora com sala de informatica para estudantes.
Indicação nº 145/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Campus da Unemat, no sentido de contemplar a Avenida Dr. Renato Varella com calçadas.
Indicação nº 146/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a Avenida Getulio Vargas, passando pela pista de motocross e seguindo ate o Bairro Centro Oeste.