Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO N° 141/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.

INDICAÇÃO N° 140/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para o Projeto Fraternidade em Ação, com a proposta de Integração Social no Bairro Centro Oeste e implantação de um Parque Infantil.

INDICAÇÃO N° 139/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a criação de pistas de a caminha e ciclovias com orientações e sinalização nas praças com referidas possibilidades, nas mediações da orla do rio das mortes, e canteiros da BR 158.

INDICAÇÃO N° 138/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que realize a segunda edição da campanha “Bate -Bate Coração” ainda neste ano vigente.

Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de valorização dos profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias,

Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU e ITU e chácaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.

EMENDA ADITIVA Nº 005 DE 23 NOVEMBRO DE 2018
Autor: Elias Bueno de Souza

“Acrescenta Inciso III ao § 1° do art. 3° do Projeto de Lei nº 61/ 2018 do Poder Executivo.”