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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1.abertura da sessão
Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
Não houve.
4.Leitura das correspondencias
Oficio nº 109/2018/SMTMAF da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o Plenario da Camara Municipal para realização de um Seminario em parceria com o Sebrae para atendimento ao comercio de Nova Xavantina.<br />Oficio nº 477/2018-DPP/NX do Campus Universitario de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da inauguração das obras de ampliação do herbario do Campus.<br />Edital nº 37/2018 da 26ª Zona Elitoral de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal que Torna publico a data designada para revisão de eleitorado no Municipio de nova Xavantina em 2018 e 2019, com coleta de dados biometricos, bem como convoca os eleitores do Municipio a se apresentarem no Cartorio da 26ª Zona Eleitoral.
5.Leitura das proposições
Leitura da Emenda Aditiva nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta inciso III ao § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e chacaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, que Institui o Plano de Carreiras Cargos e Salarios e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br />Leitura do Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, requerendo a lista de pacientes oncologicos do Municipio de Nova Xavantina, deste ano vigente.<br />Leitura da Indicação nº 138/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de realizar a segunda Campanha Bate-bate coraçao ainda este ano.<br />Leitura da Indicação nº 139/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de criar pistas de caminhada e ciclovias com orientação e sinalização nas Praças, na Orla do Rio das Mortes e Canteiros da BR-158.<br />Leitura da Indicação nº 140/2018 de autoria do Pleanrio da Camara Municipal, encaminhada expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.<br />Leitura da Indicação nº 141/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.
6.intervalo
Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia
Oficio 503/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Supressiva nº 004/2018 que Suprimi o Paragrafo 2º dos artigos 5º e 14º e o artigo 11 do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo.<br />Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, que Inclui o artigo no artigo 20 do Regimento Interno o § 1º e 2º e dá outras providencias.<br />Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria dos Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 222 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.<br />Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, requerendo a lista de pacientes oncologicos do Municipio de Nova Xavantina, deste ano vigente.<br />Indicação nº 138/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de realizar a segunda Campanha Bate-bate coraçao ainda este ano.<br />Indicação nº 139/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de criar pistas de caminhada e ciclovias com orientação e sinalização nas Praças, na Orla do Rio das Mortes e Canteiros da BR-158.<br />Indicação nº 140/2018 de autoria do Pleanrio da Camara Municipal, encaminhada expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.<br />Indicação nº 141/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.
8.Palavra livre
fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade, Savio Luis Farias Rodrigues, sobre assuntos diversos e o Vereador Valteri Araujo da Silva dispensou a palavra.
Correspondências Recebidas
Oficio nº 109/2018/SMTMAF da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o Plenario da Camara Municipal para realização de um Seminario em parceria com o Sebrae para atendimento ao comercio de Nova Xavantina.<br />Oficio nº 477/2018-DPP/NX do Campus Universitario de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da inauguração das obras de ampliação do herbario do Campus.<br />Edital nº 37/2018 da 26ª Zona Elitoral de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal que Torna publico a data designada para revisão de eleitorado no Municipio de nova Xavantina em 2018 e 2019, com coleta de dados biometricos, bem como convoca os eleitores do Municipio a se apresentarem no Cartorio da 26ª Zona Eleitoral.
Leitura de Matérias
Leitura da Emenda Aditiva nº 005/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta inciso III ao § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2018 do Poder Executivo.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 70/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e chacaras para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.<br />Leitura do Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, que Institui o Plano de Carreiras Cargos e Salarios e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.<br />Leitura do Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, requerendo a lista de pacientes oncologicos do Municipio de Nova Xavantina, deste ano vigente.<br />Leitura da Indicação nº 138/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de realizar a segunda Campanha Bate-bate coraçao ainda este ano.<br />Leitura da Indicação nº 139/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de criar pistas de caminhada e ciclovias com orientação e sinalização nas Praças, na Orla do Rio das Mortes e Canteiros da BR-158.<br />Leitura da Indicação nº 140/2018 de autoria do Pleanrio da Camara Municipal, encaminhada expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.<br />Leitura da Indicação nº 141/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.
Votação de materias
Oficio 503/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Supressiva nº 004/2018 que Suprimi o Paragrafo 2º dos artigos 5º e 14º e o artigo 11 do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo.<br />Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Eduardo Ribeiro da Silva, que Inclui o artigo no artigo 20 do Regimento Interno o § 1º e 2º e dá outras providencias.<br />Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria dos Vereadores Valteri Araujo da Silva e Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 222 da Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias.<br />Requerimento nº 030/2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, requerendo a lista de pacientes oncologicos do Municipio de Nova Xavantina, deste ano vigente.<br />Indicação nº 138/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade de realizar a segunda Campanha Bate-bate coraçao ainda este ano.<br />Indicação nº 139/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de criar pistas de caminhada e ciclovias com orientação e sinalização nas Praças, na Orla do Rio das Mortes e Canteiros da BR-158.<br />Indicação nº 140/2018 de autoria do Pleanrio da Camara Municipal, encaminhada expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.<br />Indicação nº 141/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para atender o Projeto Fraternidade em Ação no Bairro Centro Oeste.
Entrega de Honrarias