Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2018 - 20:00
Encerramento: 21/11/2018 - 21:05



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Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 031/2018/FP/ACS/ACE do Presidente do sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias ao Presidente da Camara Municipal, encaminhando copia da Lei nº 13.708/2018 no D.O 23/10/2018.
Oficio Circular nº 27/2018/GPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, convidando para o lançamento do painel radar de Controle Publico - Modulo Compras Publica.
Requerimento do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Camara Municipal, requerendo afastamento temporario pelo periodo de trinta dias compreendido de 01/01/2019 a 31/01/2019.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 069/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 129/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Leitura da Indicação nº 130/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 131/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de eleborar um Projeto para contemplar os melhores alunos do ano, beneficiando aos alunos da Educação Infantil e posteriormente o Ensino Fundamental.
Leitura da Indicação nº 132/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de repor as tampas das galerias de esgoto das Avenidas Rio Branco,Espirito Santo com a Rua Natal, bem como reparos e sinalização nas Avenidas e Rua.
Leitura da Indicação nº 133/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação publica na Rua Zelinda Soriano no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 134/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com iluminação de led, bem como jardinagem e ornamentação dos canteiros a Avenida Espirito Santo.
Leitura da Indicação nº 135/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrasonografia novo para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Leitura da Indicação nº 136/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar  recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 137/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 009/2018 do Poder Legislativo que Concede recomposição inflacionaria ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 59/2018 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 68/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar debitos junto ao INSS e dá outras providencias.
Indicação nº 129/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Indicação nº 130/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Indicação nº 131/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de eleborar um Projeto para contemplar os melhores alunos do ano, beneficiando aos alunos da Educação Infantil e posteriormente o Ensino Fundamental.
Indicação nº 132/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de repor as tampas das galerias de esgoto das Avenidas Rio Branco,Espirito Santo com a Rua Natal, bem como reparos e sinalização nas Avenidas e Rua.
Indicação nº 133/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação publica na Rua Zelinda Soriano no Bairro Jardim Alvorada.
Indicação nº 134/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com iluminação de led, bem como jardinagem e ornamentação dos canteiros a Avenida Espirito Santo.
Indicação nº 135/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrasonografia novo para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Indicação nº 136/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar  recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Indicação nº 137/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.

8.Palavra livre:

Não houve.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 031/2018/FP/ACS/ACE do Presidente do sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias ao Presidente da Camara Municipal, encaminhando copia da Lei nº 13.708/2018 no D.O 23/10/2018.
Oficio Circular nº 27/2018/GPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal, convidando para o lançamento do painel radar de Controle Publico - Modulo Compras Publica.
Requerimento do Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva ao Presidente da Camara Municipal, requerendo afastamento temporario pelo periodo de trinta dias compreendido de 01/01/2019 a 31/01/2019.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 069/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 129/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Leitura da Indicação nº 130/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 131/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de eleborar um Projeto para contemplar os melhores alunos do ano, beneficiando aos alunos da Educação Infantil e posteriormente o Ensino Fundamental.
Leitura da Indicação nº 132/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de repor as tampas das galerias de esgoto das Avenidas Rio Branco,Espirito Santo com a Rua Natal, bem como reparos e sinalização nas Avenidas e Rua.
Leitura da Indicação nº 133/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação publica na Rua Zelinda Soriano no Bairro Jardim Alvorada.
Leitura da Indicação nº 134/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com iluminação de led, bem como jardinagem e ornamentação dos canteiros a Avenida Espirito Santo.
Leitura da Indicação nº 135/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrasonografia novo para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Leitura da Indicação nº 136/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar  recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 137/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 009/2018 do Poder Legislativo que Concede recomposição inflacionaria ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 59/2018 do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 68/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar debitos junto ao INSS e dá outras providencias.
Indicação nº 129/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Indicação nº 130/2018 de autoria do plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Indicação nº 131/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de eleborar um Projeto para contemplar os melhores alunos do ano, beneficiando aos alunos da Educação Infantil e posteriormente o Ensino Fundamental.
Indicação nº 132/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de repor as tampas das galerias de esgoto das Avenidas Rio Branco,Espirito Santo com a Rua Natal, bem como reparos e sinalização nas Avenidas e Rua.
Indicação nº 133/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação publica na Rua Zelinda Soriano no Bairro Jardim Alvorada.
Indicação nº 134/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de contemplar com iluminação de led, bem como jardinagem e ornamentação dos canteiros a Avenida Espirito Santo.
Indicação nº 135/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrasonografia novo para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes.
Indicação nº 136/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar  recursos atraves de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na Passarela sobre o Rio das Mortes.
Indicação nº 137/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para aquisição de um castramovel para cidade ajudando as familias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração de cães e gatos, ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Processo: 69/2018
Projeto de Lei nº 69/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 129/2018
INDICAÇÃO N° 129/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 130/2018
INDICAÇÃO N° 130/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 131 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 131/2018
INDICAÇÃO N° 131/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Educação, solicitando que a secretaria de Educação elabore um projeto para contemplar os melhores alunos do ano ”Aluno N.X VIP” beneficiando aos Alunos Educação Infantil e posteriormente estendendo ao ensino Fundamental.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 132/2018
INDICAÇÃO N° 132/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando que providencie a reposição das tampas das galerias de esgoto da Avenida Espirito Santo com a Rua Natal e Avenida Rio Branco, assim como reparo e fixação nas placas de sinalização das referidas ruas e avenidas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 133/2018
INDICAÇÃO N° 133/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a instalação de estrutura de iluminação pública na Rua Zelinda Soriano, ultimo quarteirão sentido BR 158, Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 134/2018
INDICAÇÃO N° 134/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, contemple com iluminação de Led à Avenida Espirito Santo, e também fazer a jardinagem e ornamentação dos canteiros.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 135 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 135/2018
INDICAÇÃO N° 135/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia novo para Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 136 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 136/2018
INDICAÇÃO N° 136/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 137 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 137/2018
INDICAÇÃO N° 137/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 103
Processo: 9/2018
Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova XAvantina-MT.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Processo: 59/2018
PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Processo: 68/2018
Projeto de Lei nº 68/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar debitos junto ao INSS e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 129/2018
INDICAÇÃO N° 129/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 130/2018
INDICAÇÃO N° 130/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 131 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 131/2018
INDICAÇÃO N° 131/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Educação, solicitando que a secretaria de Educação elabore um projeto para contemplar os melhores alunos do ano ”Aluno N.X VIP” beneficiando aos Alunos Educação Infantil e posteriormente estendendo ao ensino Fundamental.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 132/2018
INDICAÇÃO N° 132/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando que providencie a reposição das tampas das galerias de esgoto da Avenida Espirito Santo com a Rua Natal e Avenida Rio Branco, assim como reparo e fixação nas placas de sinalização das referidas ruas e avenidas.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 133/2018
INDICAÇÃO N° 133/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a instalação de estrutura de iluminação pública na Rua Zelinda Soriano, ultimo quarteirão sentido BR 158, Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 134/2018
INDICAÇÃO N° 134/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, contemple com iluminação de Led à Avenida Espirito Santo, e também fazer a jardinagem e ornamentação dos canteiros.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 135 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 135/2018
INDICAÇÃO N° 135/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia novo para Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 136 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 136/2018
INDICAÇÃO N° 136/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 137 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 137/2018
INDICAÇÃO N° 137/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL” que se trata de um veiculo equipado com centro cirúrgico que circulará pelas ruas da cidade ajudando as famílias de baixa renda oferecendo gratuitamente a castração dos animais (cães e gatos) ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Não
  • Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Não
  • Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim