Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 20:00
Encerramento: 15/10/2018 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
2º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão Anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Não houve.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Aditiva nº 003/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que acrescenta paragrafo no Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo.
Leitura da Emenda Supressiva nº 004/2018 de autoria do Vereado Elias Bueno de Souza, que suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto de Lei nº 052/2018 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 112/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que desenvolva o projeto de construção de hortas nas Escolas Municipais.
Leitura da Indicação nº 113/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção da passarela anexa a ponte sobre o rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 114/2018 de autoria do Pleanrio da Camara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito  Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Leitura da Indicação nº 115/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não asfaltadas do bairro Santa Ana.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Emenda Aditiva nº 003/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo firmar Acordo de Cooperação Tecnica e dá outras providencias.
Indicações nºs. 112. 113, 114 e 115/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livres os Vereadores Elias Bueno de souza e Valteri Araujo da Silva.

Correspondências Recebidas:

Não houve.

Leitura de Matérias:

Leitura da Emenda Asitiva nº 003/2018.
Leitura da Emenda Supressiva nº 004/2018
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Legislativo.
Leituras das Indicações nºs. 112, 113, 114 e 115/2018.

Votação de materias:

Emenda Aditiva nº 003/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Tecnica e dá outras providencias.
Indicações nºs. 112, 113, 114 e 115/2018 do Plenario da Camara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Processo: 3/2018
EMENDA ADITIVA Nº 003 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: Elias Bueno de Souza “Acrescenta Paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo.”
Matéria não votada
2 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Processo: 4/2018
EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: Elias Bueno de Souza “Suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto De Lei nº 62/2018 do Poder Executivo.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Valteri Araujo
Processo: 8/2018
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 que Dispõe sobre alteração do § 1° do Art.222 da Lei n° 1.752/2013, e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 112/2018
INDICAÇÃO N° 112/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que desenvolva o projeto de construção de hortas nas escolas municipais.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 113/2018
INDICAÇÃO N° 113/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção da passarela anexa a ponte usada por pedestres e ciclistas e a contratação de um agente de transito lotado onde hoje instalou os semáforos.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 114 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 114/2018
INDICAÇÃO N° 114/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Conselho Municipal do Esporte.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 115/2018
INDICAÇÃO N° 115/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não asfaltadas do Bairro Santa Ana.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 4 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 3 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Elias Bueno
Processo: 3/2018
EMENDA ADITIVA Nº 003 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Autor: Elias Bueno de Souza “Acrescenta Paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo.”
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 63/2018
Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 112/2018
INDICAÇÃO N° 112/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que desenvolva o projeto de construção de hortas nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 113/2018
INDICAÇÃO N° 113/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção da passarela anexa a ponte usada por pedestres e ciclistas e a contratação de um agente de transito lotado onde hoje instalou os semáforos.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 114 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 114/2018
INDICAÇÃO N° 114/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Conselho Municipal do Esporte.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 115/2018
INDICAÇÃO N° 115/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não asfaltadas do Bairro Santa Ana.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2018
  • Anilton Moura - Sim
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Não Votou
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 3 de 2018
  • Anilton Moura - Não
  • Edilson Caetano - Não
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Não
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Não
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não
  • Pedro Breitenbach - Não
  • Rosemeire Pazeto - Não
  • Savio Luis - Abstenção
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias Bueno / PP

    2 - Valteri Araujo / DEM