Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 20:00
Encerramento: 08/10/2018 - 22:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD
2º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio 102/PREVINX/2018 do Diretor Executivo do Previnx ao Presidente da Camara Municipal, agradecendo pelo atendimento na realização das eleições do Previnx.
Oficio nº 226/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a disposnibilização do Plenario da Camara Municipal para realizar em evento cultural.
Oficio nº 79/2018-SMTMAF - da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente ao Presidente da Camara Municipal, em resposta a indicação nº 101/2018 desta Casa de Leis.
Oficios nºs. 233 e 234/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as indicações nºs. 094 e 096/2018 desta Casa de Leis.
Oficio Circular nº 23/2018/GORES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal encaminhando a 13ª edição da Revista Tecnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador Anilton silva de Moura, encaminhando expediente ao Presidente da Camara Municipal. solicitando que seja instaladas cameras web no Plenario desta Casa de Leis.
Leitura do Requerimento nº 027/2018 de autoria da Vereadora rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando resposta sobre as indicações nºs. 056 e 096/2018 desta Casa de Leis.
Leitura do Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, requerendo que retire so Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo a cobrança de honorarios e mudança de vigencia para 2018/2019.
Leitura da Indicação nº 108/de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando a construção de um novo predio para o laboratorio municipal.
Leitura da Indicação nº 109/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando cursos de capacitação aos auxiliares de educação infantil.
Leitura da Indicção nº 110/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de iluminação Publica, solicitando que seja feito a iluminação na entrada da comunidade do Banco da Terra comreparos nos postes de energia.
Leitura da Indicação nº 111/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando o espaço da Praia do Sol para realização de encontros automotivos para a população jovem de Nova Xavantina.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus principios, objetivos,, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Requerimentos nº 026 e 027/2018 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Rosemeire Aparecida Pazeto.
Indicações nºs. 108, 109, 110 e 111/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Anilton silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva, Rosemeire Aparecida Pazeto e Valteri Araujo da Silva. 

Leitura de Matérias:

Leitura dos Requerimentos nºs. 026, 027 e 028/2018, desta Casa de Leis.
Leitura das Indicações nºs. 108, 109, 110 e 111/2018 desta Casa de Leis.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo
Requerimentos nºs. 026 e 027/2018 e
Indicações nºs. 108, 109, 110 e 111/2018 desta CAsa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Anilton Moura
Processo: 26/2018
Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, solicitando que seja instaladas cameras web no Plenario desta Casa.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 27/2018
Requerimento nº 017/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando resposta sobre as indicações nº 056 e 096/2018.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Elias Bueno
Processo: 28/2018
Requerimento nº 028/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja retirado do projeto de Lei n° 062/2018 do Poder Executivo, a cobrança de honorários e mudança da vigência para 2018/2019.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 108 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 108/2018
INDICAÇÃO N° 108/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um novo prédio para o laboratório municipal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 109 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 109/2018
INDICAÇÃO N° 109/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, solicitando cursos de capacitação aos auxiliares de educação infantil.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 110/2018
INDICAÇÃO N° 110/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Iluminação Publica, solicitando a iluminação na entrada da comunidade do Banco da Terra nas proximidades da Vila do Cachoeira com reparos nos postes da comunidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 111/2018
INDICAÇÃO N° 111/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Turismo, solicitando o espaço da Praia do Sol para realização de encontros automotivos para a população jovem de Nova Xavantina.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 64/2018
Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Anilton Moura
Processo: 26/2018
Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Presidente da Camara Municipal, solicitando que seja instaladas cameras web no Plenario desta Casa.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Rosemeire Pazeto
Processo: 27/2018
Requerimento nº 017/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando resposta sobre as indicações nº 056 e 096/2018.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 108 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 108/2018
INDICAÇÃO N° 108/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um novo prédio para o laboratório municipal.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 109 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 109/2018
INDICAÇÃO N° 109/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, solicitando cursos de capacitação aos auxiliares de educação infantil.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 110/2018
INDICAÇÃO N° 110/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Iluminação Publica, solicitando a iluminação na entrada da comunidade do Banco da Terra nas proximidades da Vila do Cachoeira com reparos nos postes da comunidade.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 111/2018
INDICAÇÃO N° 111/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Turismo, solicitando o espaço da Praia do Sol para realização de encontros automotivos para a população jovem de Nova Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2018
  • Anilton Moura - Sim
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edilson Caetano / PSD

    2 - Anilton Moura / União

    3 - Elias Bueno / PP

    4 - Luismar / PSD

    5 - Rosemeire Pazeto / PP

    6 - Valteri Araujo / DEM