Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3132 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 130, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 130 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Eumar Roque Rippel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 129, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 129 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Novo Hamburgo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 128, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 128 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Paranavaí Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 127, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 127 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Piauí. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 126, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 126 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Minas Gerais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 125, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 125 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Terezina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 124, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 124 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Constantina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 123, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 123 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Sarandi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 122, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 122 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Maceió Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 121, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 121 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Amorinópolis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 120, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 120 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Corumbá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 119, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 119 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua João Pessoa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 118, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 118 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Leopoldo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 117, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 117 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santo Ângelo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 116, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 116 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Sertãozinho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 115, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 115 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Salvador. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 114, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 114 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Fortaleza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 113, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 113 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Dracena. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 112, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 112 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Bom Jesus. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 111, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 111 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Pires do Rio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 110, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 110 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Paulo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 109, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 109 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Colorado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 108, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 108 de 13 de setembro de 1983 que denomina Logradouro Publico. Rua Campina Verde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 107, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 107 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Canoas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 106, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 106 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Viamão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 105, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 105 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Uberlândia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 104, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 104 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Carazinho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 103, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 103 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Tres Lagoas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 102, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 102 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Miguel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 101, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 101 de 09 de setembro de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Iporá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 100, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 100 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Cascavel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 99, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 099 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Londrina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 98, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 098 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Erechim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 97, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 097 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santa Catarina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 96, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 096 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Caxias do Sul. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 95, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 095 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Porto Alegre. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 94, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 094 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Blumenau. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 93, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 093 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Chapecó. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 92, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 092 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santa Maria. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 91, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 091 de 09 de setembro de 1983 que denomina Logradouro Publico. Avenida Pernambuco. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 90, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 90 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Curitiba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 89, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 089 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Abaeté. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 88, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 088 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Goiânia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 87, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 087 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Maringá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 86, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 086 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Passo Fundo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 85, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 085 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Joacir Konzen. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 940, de 25 de março de 2002
|
|
Lei nº 84, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 084 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Iris Dias de Paula. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 78, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 078 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Aildo Freitas Borges Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 83, de 08 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 083 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Vinicius de Morais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 82, de 08 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 082 de 08 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Albert Einstein. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |