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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 138, de 26 de outubro de 1983
Ementa: Lei nº 138 de 26 de outubro de 1983 que Denomina Logradouros Publicos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 137, de 25 de outubro de 1983
Ementa: Lei nº 137 de 25 de outubro de 1983 que Denomina Logradouros Publicos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 136, de 25 de outubro de 1983
Ementa: Lei nº 136 de 25 de outubro de 1983 que Revoga Artigo 4º da Lei Municipal nº 03 de 17 de fevereiro de 1983 e dá outras providencias. Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3, de 17 de fevereiro de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 397, de 30 de julho de 1990
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Lei nº 135, de 07 de outubro de 1983
Ementa: Lei nº 135 de 07 de outubro de 1983 que Denomina logradouro publico. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 134, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 134 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Eugênio Carpentieri. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 133, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 133 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Angelica Bresolin. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 132, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 132 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Amâncio Carlos da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 131, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 131 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Helena Jefferson de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 130, de 21 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 130 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Eumar Roque Rippel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 129, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 129 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Novo Hamburgo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 128, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 128 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Paranavaí Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 127, de 20 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 127 de 20 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Piauí. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 126, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 126 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Minas Gerais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 125, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 125 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Terezina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 124, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 124 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Constantina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 123, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 123 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Sarandi. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 122, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 122 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Maceió Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 121, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 121 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Amorinópolis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 120, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 120 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Corumbá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 119, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 119 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua João Pessoa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 118, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 118 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Leopoldo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 117, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 117 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santo Ângelo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 116, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 116 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Sertãozinho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 115, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 115 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Salvador. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 114, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 114 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Fortaleza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 113, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 113 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Dracena. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 112, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 112 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Bom Jesus. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 111, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 111 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Pires do Rio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 110, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 110 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Paulo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 109, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 109 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Colorado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 108, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 108 de 13 de setembro de 1983 que denomina Logradouro Publico. Rua Campina Verde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 107, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 107 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Canoas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 106, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 106 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Viamão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 105, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 105 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Uberlândia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 104, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 104 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Carazinho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 103, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 103 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Tres Lagoas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 102, de 13 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 102 de 13 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua São Miguel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 101, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 101 de 09 de setembro de 1983 que Denomina logradouro publico. Rua Iporá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 100, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 100 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Cascavel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 99, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 099 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Londrina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 98, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 098 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Erechim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 97, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 097 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santa Catarina. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 96, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 096 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Caxias do Sul. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 95, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 095 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Porto Alegre. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 94, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 094 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Blumenau. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 93, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 093 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Chapecó. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 92, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 092 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Santa Maria. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 91, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 091 de 09 de setembro de 1983 que denomina Logradouro Publico. Avenida Pernambuco. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 90, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 90 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Avenida Curitiba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 89, de 09 de setembro de 1983
Ementa: Lei nº 089 de 09 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Abaeté. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |