Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2018/44/lei2109.altera_o_art._40_da_lei_mun._1733.cmc.sis_DzlQ9SE.doc da norma Lei nº 2.109, de 09 de outubro de 2018 (Lei nº 2.109, de 09 de outubro de 2018)
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Assunto do Anexo
LEI N.º 2.109/2018. Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componente
Norma Juridica
Lei nº 2.109, de 09 de outubro de 2018