Lei nº 1.392, de 08 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1392
Ano
2009
Data
08/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adesão ao Programa PROJOVEM e ADOLESCENTE e dá outras providencias.
Indexação
PROJOVEM. programa. adolescente. estudante. ensino para jovem. escola.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica