Lei nº 1.338, de 08 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1338
Ano
2008
Data
08/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 1.338/2008 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. CIT - Oswaldo Masson
Indexação
logradouro. CIT. turismo. logradouro publico. centro de informações turísticas. Oswaldo Masson. Bem Publico.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica