Lei nº 958, de 13 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
958
Ano
2002
Data
13/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 958/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Publica. associação. associação de moradores. Xavantina Velha.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica