Lei nº 949, de 15 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
949
Ano
2002
Data
15/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 949/2002 do Poder Legislativo que Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Avoadeira e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade publica. associação. voadeira. comunidade voadeira. produtor rural.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica