Lei nº 941, de 25 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
941
Ano
2002
Data
25/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 941/2002 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores da Gleba Rio Manso e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Publica. associação. pequenos produtores. gleba Rio Manso. rio manso.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica