Lei nº 935, de 18 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
935
Ano
2002
Data
18/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 935/2002 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade de Gramados de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Publica. associação. gramados. pequenos produtores. produtores rurais.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica