Lei nº 907, de 20 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
907
Ano
2001
Data
20/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 907/2001 do Poder Executivo que Modifica a redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei nº 883 de 23 de abril de 2001 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. aquisição CNEC. Escola Deus e Amor.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 883, de 23 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica