Lei nº 904, de 06 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
2001
Data
06/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 904/2001 do Poder Executivo que Altera a redação do anexo II da Lei Municipal nº 731 de 08 de setembro de 1997 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. PPA. plano plurianual.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 731, de 08 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica