Lei nº 40, de 27 de julho de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1983
Data
27/07/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 040 de 27 de julho de 1983 que Denomina Logradouro Publico. PRAÇA RIO BRANCO
Indexação
Logradouro. Praça. Praça Rio Branco.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 728, de 25 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica