Lei nº 776, de 14 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
776
Ano
1998
Data
14/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 776/1998 do Poder Executivo que Suprime alíneas do Art. 9º da Lei Municipal nº 721/1997 - LDO e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. LDO.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 721, de 30 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica