Lei nº 754, de 16 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
754
Ano
1998
Data
16/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 754/1998 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um veiculo na forma de comodato e dá outras providencias.
Indexação
Veiculo. comodato. piau. associação. pequenos produtores. P.A. Piau. gleba piau.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica