Lei nº 698, de 24 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
698
Ano
1997
Data
24/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 698/1997 do Poder Executivo que Dispõe sobre a titulação dos lotes e chácaras no Perímetro suburbano desta cidade e Comarca de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
lotes. chácara. chácaras. títulos. titulo de chácara. titulo de lotes. gleba Xavantina.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 732, de 08 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica