Lei nº 299, de 19 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
1987
Data
19/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 299/1987 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Estilac Leal de Nova Xavantina.
Indexação
utilidade publica. Associação de Moradores. Bairro. Estilac Leal.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica