Lei nº 790, de 14 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
790
Ano
1998
Data
14/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 790/1998 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 744 de 09.02.98 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. imovel edificado. lote. iluminação publica. CIP.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 744, de 09 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica