Lei nº 774, de 24 de agosto de 1998

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

774

Ano

1998

Data

24/08/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Lei nº 774/1998 do Poder Executivo que Altera o artigo 1º e seus parágrafos da Lei nº 768 de 01 de julho de 1998 e dá outras providencias.

Indexação

Altera Lei. subsidio. salario.

Observação

Assuntos

  • Projeto de lei

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica