Lei nº 628, de 17 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
628
Ano
1995
Data
17/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 628/1995 do Poder Executivo que Modifica a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 601/94 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. loteamento. lotes. lote. imovel. doa. doação.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 601, de 07 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica