Lei nº 560, de 25 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
560
Ano
1994
Data
25/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 560/1994 do Poder Legislativo que Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
Utilidade Publica. APAE.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica