Lei nº 540, de 24 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
540
Ano
1993
Data
24/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 540/1993 do Poder Executivo que Dá nova redação a Artigos da Lei nº 496 de 28 de maio de 1993 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. altera lei 496/1993. Estrutura. educação.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 496, de 28 de maio de 1993
Anexos Norma Jurídica