Emenda a Lei Organica nº 1, de 05 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Organica
Número
1
Ano
2021
Data
05/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Emenda Modificativa nº 06/2021 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica de Nova Xavantina-MT, que Altera a redação dos artigos 14 a 64 que estabelecem as disposições referentes a organização do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Emenda. emenda a Lei Organica.
Observação
Assuntos
- emenda
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Organica Municipal nº 1, de 31 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica