Lei nº 415, de 29 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
415
Ano
1991
Data
29/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 415/1991 do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº 256 de 20 de outubro de 1986.
Indexação
Revoga lei. doação. telefone. doação de telefone.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 256, de 20 de outubro de 1986
Anexos Norma Jurídica