Lei nº 332, de 22 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
332
Ano
1988
Data
22/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 328 de 30 de setembro de 1988.
Indexação
Revoga lei. Revoga lei suplementação. suplementação orçamentaria. suplementação.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 328, de 30 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica